As compras realizadas entre 1º e 31 de maio nos
estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido
na nota fiscal, vão concorrer ao 6º sorteio da campanha de prêmios mensais Nota
Cidadã.
Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em
valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20
mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio
da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de
Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
Serviços Essenciais
Abertos
Devido às medidas de restrição para evitar o contágio da
pandemia do coronavírus, os serviços essenciais permanecem abertos na maioria
dos municípios da Paraíba, como por exemplo, supermercados, mercadinhos,
farmácias, padarias e postos de combustíveis. Esses segmentos podem emitir nota
com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o
cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (CLIQUE AQUI)
Data do 5º Sorteio
O 5º Sorteio da campanha Nota Cidadã será antecipado para a
próxima sexta-feira, dia 8 de maio, no auditório da Lotep, em João Pessoa, que
é referente às compras no mês de abril. A transmissão será feita no auditório
da Lotep, via live, no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da
Lotep no endereço @lotep.pb.
Como Concorrer aos 21
Prêmios de Maio
Aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da
Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de maio precisam fazer,
antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba
(CLIQUE AQUI). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do
CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer
o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no
comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a
concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF vão gerar bilhetes que servirão
para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.
Quem Pode Participar
Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa
física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil, que tenha adquirido
mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de
Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos
comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou
NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.
Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a
participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato
da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca
incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local – Secom-PB.
Carlos Magno
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