Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo
blog nesta quinta-feira (7) avaliam que, se o presidente Jair Bolsonaro não
entregar, por ordem judicial, o vídeo da reunião que, segundo o ex-ministro Sergio
Moro, provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal, poderá ser
configurado como crime de desobediência, por exemplo.
O ministro do STF Celso de Mello, relator do caso, deu 72
horas para o governo entregar o vídeo citado por Moro. Bolsonaro chegou a dizer
que divulgaria o vídeo, mas recuou depois. Nesta quarta-feira (6), a
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao relator do caso no STF que reconsidere
o pedido pois, na reunião, teriam sido tratados tema de interesse nacional.
O blog procurou a AGU para pedir mais detalhes e entender
como assuntos de interesse nacional teriam sido tratados na frente de diversos
ministros numa reunião gravada, que o presidente chegou a admitir que
divulgaria. A AGU se limitou a dizer que as informações que tem estão no pedido
enviado ao STF.
Nesta quinta-feira (7), o blog ouviu ministros do STF sobre
o que pode acontecer se o governo não entregar o vídeo e sobre se existe a
possibilidade de separar só o teor que interessa para o inquérito e entregar ao
STF.
Dois dos magistrados da Corte ouvidos pela reportagem
disseram que a entrega parcial é possível, mas seria ruim para a imagem do
governo. Nas palavras de um deles, a “emenda sairia pior do que o soneto,
gerando a presunção de que tem algo a esconder”.
Outro ministro admite a possibilidade, diante da alegação do
governo de que há questões de Estado.
Na avaliação de fontes jurídicas ouvidas pelo blog, a
petição da AGU, ao pedir para não entregar o vídeo, admite que ele existe. Se o
governo recuar agora, pode configurar obstrução.
Na avaliação de aliados de Moro, o governo admitiu que o
vídeo existe, pois havia a especulação de que a gravação podia ter sido
apagada.
Nesta quarta-feira (6), nos bastidores, assessores
presidenciais também admitiam a existência do vídeo e disseram ao blog que a
gravação não trazia nada comprometedor e seria entregue ao STF. Horas depois, a
AGU fez o pedido ao STF para não entregar o material alegando questão de
interesse nacional.
Para aliados de Moro, ainda não está clara a estratégia do
presidente. Acredita-se, no entanto, que o governo pode ter recuado da
divulgação porque o vídeo seria “constrangedor” para Bolsonaro.
Além disso, avaliam os aliados do ex-ministro, se o governo
admite que o vídeo existe e não o entrega, existe a possibilidade de crime de
responsabilidade e obstrução de justiça.
Os aliados de Moro citam, inclusive, o caso Nixon como
analogia para o que avaliam poder se enquadrar no caso do governo brasileiro:
durante a investigação do caso Watergate (1974), a Suprema Corte americana
decidiu que o governo Nixon entregasse a um procurador as gravações do gabinete
do presidente – Blog da Andréia Sadi / G1.
Carlos Magno
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