O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um
“risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos
prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4
de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo
turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de
outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições
são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos
realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável,
de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao
vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB).
Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no
final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as
eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito "em
poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que
prorrogar mandatos”.
Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a
eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a
prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é
feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e
vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro
anos.”
Para o ministro, o excesso de nomes para votação também
comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma "escolha
consciente" – G1.
Carlos Magno
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