Os gastos sigilosos com cartões corporativos da Presidência
da República no começo de 2020 já são os maiores dos últimos oito anos. O
aumento de despesas foi revelado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” no fim de
semana, e os dados foram confirmados pela TV Globo nesta terça-feira (12).
Os cartões da Presidência são usados, por exemplo, para
pagar despesas ligadas ao presidente e seus parentes. As despesas incluem
viagens nacionais e internacionais, serviços e abastecimento de veículos
oficiais que servem o presidente e gastos de rotina do Palácio da Alvorada,
como aqueles com alimentação, bebida e para recepções.
Só de janeiro a março deste ano, os valores somaram R$ 6,2
milhões (R$ 6.214.967,31), mais que o dobro do mesmo período do ano passado. De
janeiro a março de 2019, os gastos com cartão corporativo da Presidência foram
de R$ 2,5 milhões (R$ 2.513.286,42).
Os dados se referem à Secretaria de Administração da
Presidência, ao Gabinete de Segurança Institucional e à Agência Brasileira de
Inteligência (Abin). Eles são divulgados somente em valor total, sem
detalhamento de quem gastou e do que foi comprado.
A secretaria-Geral da Presidência informou, por meio de
nota, que as despesas com a residência oficial estão menores que as médias dos
anos anteriores e atribuiu os gastos às viagens nacionais e internacionais do
presidente. A TV Globo pediu os dados detalhados, mas não havia obtido resposta
até por volta de 14h50.
Cartão usado para
repatriar brasileiros
Nesta segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro postou
uma mensagem nas redes sociais para justificar os gastos. Segundo a publicação,
três aviões vinculados à Presidência foram enviados a Wuhan, na China, onde
começaram a ser divulgados os primeiros casos do novo coronavírus, para buscar
brasileiros que estavam isolados.
Bolsonaro informou que o custo, pago com cartão corporativo,
foi de R$ 740 mil. O Ministério da Defesa confirmou que todos os gastos da
operação que trouxe brasileiros de Wuhan foram feitos com cartão corporativo do
Palácio do Planalto. Já as despesas com os repatriados no Brasil ficaram a
cargo do Ministério da Defesa.
Ainda de acordo com o post do presidente, ao contrário do
que havia sido noticiado, retirando as despesas extraordinárias, os gastos com
cartão corporativo seguem abaixo da média de anos anteriores.
No entanto, mesmo descontadas as despesas para repatriação
dos brasileiros que estavam na China, 2020 teve o maior gasto com cartão
corporativo nos três primeiros meses do ano desde pelo menos 2013 - total de R$
5,4 milhões.
De acordo com dados mais antigos disponíveis no Portal da
Transparência do governo federal, até então o maior valor para este período era
de 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Naquele ano, foram R$ 4,7
milhões (R$ 4.765.802,69), em valores corrigidos pela inflação.
No governo Bolsonaro, os gastos dos cartões corporativos da
Abin também cresceram muito. De janeiro a março do ano passado, foram R$ 750
mil. Em 2020, no mesmo período, foram mais de R$ 2,5 milhões, maior valor desde
pelo menos 2013.
Bolsonaro prometeu
divulgar gastos
O presidente Jair Bolsonaro sempre adotou um discurso
crítico ao excesso de gastos dos cartões corporativos e condenava,
principalmente, a falta de transparência na prestação de contas do uso do
dinheiro público. No ano passado, ele disse que iria divulgar publicamente as
informações detalhadas dos gastos pessoais dos cartões corporativos dele.
“Vamos fazer uma matéria amanhã? Vou abrir o sigilo do meu
cartão. Não precisa quebrar o sigilo. Vou abrir o sigilo do meu cartão. Pra
tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ta ok,
imprensa?”, declarou Bolsonaro durante em live em rede social em agosto de
2019.
Para o diretor-executivo da Transparência
Internacional,Bruno Brandão, os dados não deveriam ser segredo, pois na maioria
dos países democráticos os gastos do presidente da república são muito mais
transparentes.
A divulgação detalhada, no entanto, não foi feita. O
argumento do governo é de que a divulgação das informações colocaria em risco a
segurança do presidente e seus parentes.
“Muitas vezes isso representa um exemplo para toda a
administração pública, que o compromisso com a transparência do gasto público
deve vir de cima para baixo. É claro que existem algumas rubricas que podem
dizer respeito a gastos que envolvam riscos de segurança, mas especificamente
essas rubricas podem ser tratadas de uma maneira especial com algum tipo de
controle. Mas de modo geral a regra no mundo civilizado é a transparência dos
gastos presidenciais, disse Brandão – G1.
Carlos Magno
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