O auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães
solteiras) criado para compensar os efeitos do novo coronavírus poderá ser
mantido depois do fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da
Costa, que participou na 2ª feira (11.mai) de transmissão ao vivo promovida
pelo banco BTG Pactual.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e
outras medidas de socorro deverão durar os 3 meses inicialmente planejados ou
se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo
modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para
outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no
segundo semestre deste ano.
Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é
“extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas
abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do
governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá
de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode
desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme avançarem as medidas de
recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes
de a pandemia entrar em vigor.
O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda
somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo
governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no
entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de
R$ 600.
Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das
empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira
será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.
Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário
disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção
da lei que permite a utilização do FGO
(Fundo de Garantia de Operações), administrado pelo Banco do Brasil, para
cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.
Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO,
aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até
85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras
que emprestarem às micro e pequenas empresas.
Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo
pretende lançar o novo FGI (Fundo
Garantidor para Investimentos) e ampliar o escopo do fundo, que passará a
cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de
giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo – Poder 360.
Carlos Magno
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