A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem a público se
solidarizar com todos os deputados estaduais que tem sido vítimas de vazamentos
e ataques nos últimos dias, numa clara tentativa de diminuir o trabalho que tem
sido feito por todos os parlamentares e pela Casa Epitácio Pessoa, neste tempo
de pandemia. A Mesa Diretora da ALPB já determinou que todos os episódios sejam
apurados e vai disponibilizar toda estrutura para evitar que essa prática se
repita.
O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa da
Paraíba desde a decretação, no dia 11 de março de 2020, pela Organização
Mundial de Saúde da pandemia do coronavírus tem se destacado dentro do Estado e
até nacionalmente. Foram centenas de matérias legislativas aprovadas e seis
leis já foram sancionadas pelo governador do Estado, leis estas que repercutem
diretamente na vida dos paraibanos e paraibanas, principalmente os mais
vulneráveis.
Graças ao trabalho dos deputados e da Assembleia, as
famílias carentes que não conseguirem pagar suas contas de água e energia, não
terão o fornecimento suspenso durante a calamidade pública (Lei 11.676); os
estudantes da rede estadual de ensino terão alimentação garantida enquanto as
escolas estiverem fechadas (Lei 1.577). Os hospitais públicos e privados estão
proibidos de recusar pacientes acometidos por coronavírus e estão obrigados a
fornecer informações aos familiares de pacientes internados com diagnósticos de
Covid-19 (Lei 11.686 e Lei 11.685) e quem espalhar fake news (notícias falsas)
sobre a pandemia pode ser punido (Lei 11.676).
Além dessas leis, várias outras ações estão sendo discutidas
e colocadas em prática pelos deputados e pela Assembleia, como a doação de mais
100 mil máscaras para hospitais e entidades em todo estado e a destinação de R$
2 milhões para ações de combate aos efeitos do coronavírus na Paraíba.
É fato que o desempenho da Assembleia em prol da maioria
pode desagradar alguns grupos ou pessoas, mas isso não vai impedir que o
trabalho do Poder Legislativo Estadual seja mantido, ampliado e alcance cada
vez mais paraibanos e paraibanas. Todo esse esforço e esse trabalho não podem e
não vão ser encobertos por ondas de fake news, vazamentos e ataques aos
parlamentares – Assessori.
Carlos Magno
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