A fiscalização do Procon de Campina Grande segue o
monitoramento do comércio local no período de quarentena. Em cinco dias, oito
lojas foram notificadas por estarem funcionando com algumas irregularidades
quanto ao uso de equipamentos de proteção individual e oito foram autuadas por
estarem funcionando sem permissão.
O coordenador executivo do Procon de Campina Grande, Rivaldo
Rodrigues, falou que alguns empreendimentos que têm permissão para funcionar
estavam desrespeitando as regras da quarentena.
“Nas visitas ao comércio do Centro da cidade nossa
fiscalização encontrou lojas em que os funcionários não usavam máscara ou então
estavam permitindo a entrada de clientes sem a máscara, o que é proibido hoje
na Paraíba. Também encontramos estabelecimentos que deveriam estar trabalhando
apenas com delivery, mas que estavam deixando que os clientes entrassem nas
lojas e formassem aglomerações. Apesar do endurecimento da fiscalização a
partir desta semana, não houve ainda nenhum fechamento de loja ou cassação de
alvará de funcionamento, mas é possível, caso as lojas autuadas e notificadas
continuem a permanecer contrariando as normas da quarentena”, explicou Rivaldo.
O que pode funfionar
Em Campina podem funcionar os serviços essenciais como
supermercados, padarias, restaurantes (entregas no balcão ou delivery), cafés e
congêneres, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, açougues e
peixarias, distribuidoras de gás de cozinha e água mineral, agências bancárias
e loterias, hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de
animais, assistência social e atendimento à população em estado de
vulnerabilidade, farmácias e drogarias, comércio de alimentos e medicamentos
destinados a animais, atividades de segurança pública e privada,
estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de
construção, postos de combustíveis, prestadores de serviços de manutenção de
elevadores, ares condicionados, redes elétricas e abastecimento de água,
oficinas mecânicas, transporte, telecomunicação e internet, serviço de “call
center”, feiras livres, captação, tratamento e distribuição de água, captação e
tratamento de esgoto e de lixo, geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica e de gás, livrarias e papelarias, e lojas que vendem material de
informática.
Feiras Livres
Com relação às feiras livres, estas podem funcionar desde que
obedeçam as normas sanitárias que buscam diminuir a propagação do novo
coronavírus, como o uso de máscaras pelos feirantes e pela população que vai a
feira.
No último sábado, 9, a força-tarefa fez uma grande ação na
Feira de Troca, localizada na Feira Central da cidade. Lá foram distribuídas
mais de 10 mil máscaras reutilizáveis e houve a conscientização de feirantes e
consumidores.
Neste sábado, 16, haverá uma nova ação a partir das 4 horas
da manhã, desta vez além da Feira de Troca, os fiscais vão percorrer toda a
Feira Central e verificar se existe estabelecimento aberto indevidamente, se os
feirantes estão usando EPIs, e aproveitar para conscientizar os consumidores.
Além do Procon Municipal, fazem parte da força-tarefa
responsável por esse monitoramento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a
Secretaria de Esporte Juventude e Lazer (Sejel), a Vigilância Sanitária do
Município, a Secretaria de Saúde do Município, os Serviços Urbanos e
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, com apoio da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba – Assessoria.
Carlos Magno
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