O presidente Jair Bolsonaro participou de uma
videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do
enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que
deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e
municípios.
Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os
presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união
entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.
A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os
participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise,
Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para
evitar o alastramento no vírus.
Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos
vetos que ele fizer ao projeto de auxílio financeiro aos estados. Um dos
trechos que o presidente já disse que vai vetar permitia reajuste a servidores
no período da pandemia. O congelamento era uma contrapartida pedida pelo
governo, mas o texto foi modificado no Congresso.
"Bem como nesse momento difícil que o trabalhador
enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os
informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao
restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver
com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa
crise", afirmou o presidente.
Bolsonaro disse ainda que o governo defende congelamento de
salários de servidores até o ano que vem.
"O mais importante: se possível sair uma proposta aqui
por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema
importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque
é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais",
disse Bolsonaro.
"A cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que
está aqui, é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem",
completou o presidente.
Bolsonaro e Dória
A reunião ocorreu em clima de cordialidade e no
pronunciamento de todas as autoridades houve pedido de união e defesa do
trabalho conjunto entre os poderes para enfrentamento da crise gerada pela
pandemia do novo coronavírus.
Essa cordialidade foi vista inclusive entre o presidente
Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vêm trocando
ataques nos últimos meses e, numa reunião em março, chegaram a ter uma
discussão acalorada por vídeo conferência.
“Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião
está sendo conduzida. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar
e proteger a saúde dos brasileiros. O nosso foco neste momento é exatamente
esse, proteger os brasileiros em todo o Brasil”, disse Doria na reunião desta
quinta.
“Fico feliz, presidente Jair Bolsonaro, por perceber, em
todas as intervenções feitas aqui, a começar da sua, depois Rodrigo Maia, Davi
Alcolumbre e os dois governadores, Azambuja e Renato Casagrande, exatamente
dentro dessa linha. Vamos em paz, presidente, vamos pelo Brasil e vamos juntos.
É o melhor caminho e é a melhor forma de vencer a pandemia”, completou o
governador de São Paulo.
Bolsonaro retribuiu a
cordialidade.
“Senhor governador João Dória, obrigado pelas palavras, e
parabéns pela posição de vossa excelência”, disse o presidente.
“O governo federal, ao lado aqui dos presidentes da Câmara e
do Senado, se Deus quiser sancionará hoje mesmo esse projeto, com vetos, os
quais, segundo nosso entendimento e com toda a certeza da maioria senão
totalidade dos senhores governadores, deve ser mantido. Isso é bom para todos
nós”, finalizou Bolsonaro.
Maia
Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos
estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o
enfrentamento da crise.
"Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no
Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um
momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento
à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento
possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos
empregos", disse o presidente da Câmara.
Alcolumbre
O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro,
alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país
durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as
desigualdades na sociedade devem aumentar. Ele disse que esta é a pior crise
sanitária da história do país.
"A gente tem que ter a consciência de que essa crise é
sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos
para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil
brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos
responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso
país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se
ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público",
disse Alcolumbre.
Governador do MS fez
pedido em nome dos demais
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja,
agradeceu na reunião a "construção coletiva" para transformar em lei
o projeto de socorro aos estados e municípios.
"Todos os estados brasileiros pedem a sanção desse
projeto de lei complementar, presidente. Ele é muito importante devido
principalmente a essa queda brutal da atividade econômica", afirmou o
governador.
Azambuja pediu, em nome dos governadores, que caso o projeto
seja sancionado, que estados recebem a primeira parcela ainda em maio.
"Pedir, presidente, se for a intenção do senhor a
sanção, que realmente, se possível, foi uma unanimidade dos governadores, que
possa fazer liberação dessa primeira parcela ainda no mês de maio, isso é
crucial para os entes federados, porque estamos vivendo um momento de perda
brutal de nossas receitas", disse Azambuja.
O governador do Mato Grosso do Sul disse que os governadores
apoiarão Bolsonaro no veto aos reajustes de servidores.
"Entendemos e sabemos que o senhor está sofrendo
pressões, nós todos nos estados estamos sofrendo pressões também com esses
pontos, mas acho que é momento da unidade nacional, presidente, que todos nós
estamos dando cota de sacrifício, momento ímpar da historia do nosso país.
Então, a maioria dos governadores entende importante, se assim o senhor achar,
vetar esse artigo dos aumentos salariais", declarou Azambuja.
O governador ainda pediu, em pedir em nome dos demais
estados, que Bolsonaro não vete artigo do projeto que trata de dívidas com
bancos públicos e privados e organismos multilaterais. Azambuja defendeu sanção
integral desse artigo a fim de permitir que bancos façam aditivos nos contratos
de pagamento dos débitos.
"Muito importante que mantenha integralidade do artigo
4º", disse.
O governador ainda pediu a Bolsonaro para que Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES construam com estados e municípios
uma norma para fazer aditivos nos contratos destas dívidas.
Além de Azambuja e Dória, falaram na reunião os governadores
Renato Casagrande (ES) e Eduardo Leite (RS). Não houve falas de governadores do
Norte e do Nordeste. A Presidência não divulgou a lista dos governadores
participantes até a última atualização desta reportagem.
Covid-19
Segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias
estaduais de saúde, foram registradas no país 19.038 mortes provocadas pela
Covid-19 e 294.152 casos da doença. O balanço de quarta-feira (20) do
Ministério da Saúde informou 18.859 mortos e 291.579 casos.
Atualmente, o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior
número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.
Bolsonaro teve em março uma rodada de conversas por vídeo
com governadores em encontros divididos por regiões. Na oportunidade, trocou
farpas com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As críticas feitas por
ambos se mantiveram em abril e maio.
A nova conversa com governadores é uma tentativa de ajustar
medidas de combate à Covid-19, em um contexto no qual o Brasil trocou duas
vezes de ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) e tem a
pasta no momento comandada de forma interina pelo general Eduardo Pazuello, um
militar sem experiência em saúde pública.
Estados enfrentam dificuldade com equipamentos em unidades
de saúde e presidente e governadores divergem na estratégia para conter a
doença em temas como isolamento social e uso da cloroquina pelas pessoas
infectados.
Bolsonaro é crítico das medidas de isolamento social e
defende isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. O presidente já
se manifestou pela retomada do comércio e a volta das aulas, enquanto muitos
governadores, como Doria, mantêm as medidas de restrição ao comércio a fim de
tentar frear a velocidade do contágio da população.
Socorro aos estados
Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, colunista do
G1 e da GloboNews, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a
videoconferência seria uma oportunidade de pacificar as relações entre os
governos federal e estaduais.
Um dos temas que Guedes espera definir a partir da
videoconferência é o conjunto de possíveis vetos ao projeto de socorro aos
estados e municípios, aprovado em 6 de maio pelo Congresso, e que ainda não foi
sancionado por Bolsonaro.
Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam
a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a
categorias do funcionalismo público nas três esferas.
O Planalto propôs o congelamento dos salários de servidores
como contrapartida à ajuda de R$ 60 bilhões, contudo, na tramitação no
Congresso os parlamentares aprovaram a liberação ao reajuste para determinadas
categorias.
No dia seguinte à aprovação do texto pelo Senado, Bolsonaro
afirmou que, por sugestão de Guedes, iria vetar a permissão de reajustes
salariais ao funcionalismo.
Agora, Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se
comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes
salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas. Guedes tem
alertado para o risco dos estados usarem o dinheiro destinado à saúde para
conceder reajustes ao funcionalismo em ano eleitoral – G1.
Carlos Magno
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