O Senado Federal vota em sessão remota marcada para esta
quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1.545/2020, de autoria do senador Veneziano
Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza as instituições públicas de ensino
superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo
de produzir e doar respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos
necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades
dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação
enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela
pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da
sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor
forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”,
destacou o senador paraibano.
Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão
produzindo equipamentos e produtos que visam amenizar os efeitos da Covid-19.
O PL de Veneziano introduz dispositivo na Lei nº 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante o estado de emergência de saúde
pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram
insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para
a produção de materiais e equipamentos úteis para o enfrentamento da pandemia.
É que pela legislação atual as instituições não podem
adquirir os insumos e fazem a produção apenas com os insumos recebidos por
doação. “A proposta traz, assim, contribuição para o emprego mais eficiente dos
recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa,
em favor do combate à COVID-19”, disse Veneziano.
A inclusão do projeto de Veneziano na pauta do Senado foi
decidida durante reunião dos líderes partidários realizada com o objetivo de
atualizar os projetos a serem votados nesta semana. Na reunião, os
parlamentares elaboraram, com voto favorável de Veneziano, um novo calendário
das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP)
915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados e outras propostas
elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento à pandemia da
Covid-19 – Assessoria.
Carlos Magno
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