A vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal,
Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve
seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações do auxílio
emergencial.
As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial
considerado inconclusivo, devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo
Caixa Auxílio Emergencial.
Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana
Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando
o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser
avaliado) ou quando o usuário tem o auxílio emergencial negado. Nos dois casos,
o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a
liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica
as informações em 17 bases de dados.
Quem teve o auxílio emergencial negado, mas discordou dos
motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse
caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações
prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo
pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.
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Por que o cadastro
foi considerado inconclusivo?
A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais
motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões,
estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter
informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo
masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.
Também aparecem como motivos a informação de membros da
família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no
primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de
família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo
cadastro.
Por que o cadastro
não foi aprovado?
O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o
pedido foi indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova
solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro
circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na
família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício
da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários
mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a
contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A
vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para
iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas
versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista,
carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só
era possível apresentar a carteira de identidade.
A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo,
data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos
dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras
de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa
apenas executa o pagamento.
Como faço para saber
o resultado da minha solicitação do Auxílio Emergencial?
1º passo: Acesse
aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua
solicitação”;
2º passo:
Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao
cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir
informação) ou contestar o resultado.
Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em
“Nova solicitação” e preencher os dados.
Como faço para
contestar motivo de cadastro não aprovado?
1º passo: Acesse
aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo:
Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
3º passo: Clique
em "Contestação" e confirmar que quer fazer a contestação. A
contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da
não aprovação;
4º passo:
Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;
5º passo: Envie
contestação vai pra análise.
O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no
aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.
O que fazer se o
cadastro for considerado inconclusivo?
1º passo: Acesse
aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
2º passo:
Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Aparecerá lista dos
prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.
3º passo: Fazer
nova solicitação.
Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta,
basta clicar em “Acompanhe sua solicitação” – RedeTV!
Carlos Magno
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