A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta
quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020, do deputado Jeová Campos, que
cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural
durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus
(Covid-19).
O projeto, intitulado de Lei Zabé da Loca, inclui também os
trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de
dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê que esses
trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação,
sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial.
O presidente Adriano Galdino e o deputado Chió apresentaram
Emendas Modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600, inclui
também os artistas circenses. O deputado Jeová campos destacou que a lista de
eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não para de crescer e a
proposta apresentada visa minimizar os graves efeitos, das necessárias medidas
de distanciamento social, no meio cultural. “A vida de um povo é expressa pela
sua cultura. A primeira cena que se fechou na Paraíba foi pra esses
trabalhadores e provavelmente será a última cena a ser aberta”, ressaltou
Jeová.
Os deputados aprovaram ainda o PL 1.688/2020, que determina
a adoção de medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à
violência contra a mulher enquanto perdurar o isolamento social. O texto é de
autoria da deputada Camila Toscano e destaca a necessidade de concessão de auxílio
de renda básica temporária e emergencial a essas mulheres, além do acolhimento
daquelas que necessitem de proteção.
A matéria foi elogiada pelos demais parlamentares, que
demonstraram preocupação com o aumento de casos de violência contra as mulheres
desde o início da pandemia. “Parabenizo a autora, deputada Camila Toscano,
porque, segundo pesquisas, a violência doméstica, após o início das medidas de
isolamento social, tem aumentado, em decorrência de que o companheiro da vítima
se encontra mais presente no ambiente doméstico. É preciso que haja um alerta
para que as mulheres continuem denunciando”, argumentou a deputada Dra Paula.
A Casa também votou favorável ao PL 1.689/2020, que
disponibiliza Política Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos
territórios indígenas no Estado da Paraíba, garantindo acesso a medidas
específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenir à
contaminação pelo novo coronavírus.
A matéria, de autoria de Camila Toscano, recebeu uma emenda
modificativa da deputada Pollyanna Dutra, acrescentando as comunidades
quilombolas de todo o estado. “A Paraíba possui 39 comunidades com certificação
na Fundação Palmares e existe a necessidade de que, durante o momento de
pandemia, essas comunidades sejam priorizadas em caso de testes e demais
medidas de prevenção. É preciso proteger as comunidades indígenas e
quilombolas”, afirmou a deputada Pollyanna.
Ao todo, 14 matérias foram aprovadas pelos deputados e
seguem agora para a sanção do Poder Executivo – Assessoria.
Carlos Magno
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