A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na
última quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a
proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia
causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposta, de autoria do presidente
da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão
extraordinária remota.
Adriano Galdino ressaltou que é uma medida excepcional, que
vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que
expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as
fogueiras e fogos juninos. O não cumprimento da determinação, segundo o
projeto, implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos
competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB, aplicada em dobro em caso de
reincidência.
De acordo com os profissionais de saúde, a doença compromete
o sistema respiratório, dificultando a respiração. Desta forma, o acendimento
de fogueiras durante os festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das
pessoas contaminadas pela Covid-19.
O presidente Galdino considera importante a colaboração dos
paraibanos, uma vez que a fogueira no mês de junho é tradicional para o
Nordeste, que festeja os dias dos santos Pedro, Antônio e João. “A razão
principal dessas ações é a pandemia provocada pelo coronavírus, que afeta
justamente o sistema respiratório-pulmonar. Médicos entendem que a fumaça
oriunda das fogueiras pode agravar ainda mais a doença”, explicou.
Campanha
O Legislativo Estadual também lançou uma campanha de
conscientização e recomendação para que a população não acenda fogueiras
durante os festejos juninos. A campanha será realizada através das redes
sociais da ALPB. Os deputados estão empenhados em aderir à campanha e buscar
formas de conscientizar a população – Assessoria.
Carlos Magno
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