O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal
Federal), determinou que o Facebook, o Instagram e o YouTube forneçam
relatórios sobre monetização de páginas e perfis bolsonaristas que incentivam a
mobilização de atos com pautas antidemocráticas – contra o Congresso Nacional e
o Supremo e a favor da intervenção militar.
A monetização é o processo de converter conteúdos publicados
em dinheiro de acordo com o alto número de visualizações em suas contas e
adequação aos critérios das redes sociais.
A medida visa a apurar se os blogueiros e militantes
bolsonaristas estão sendo remunerados por meio de publicações contrárias às
instituições democráticas.
Os pedidos decorrem das investigações de inquérito aberto em
21 de abril por decisão de Moraes atendendo a pedido feito no dia anterior pela
PGR. Na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apontou a
necessidade de “apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de
atos contra o regime da democracia participativa brasileira, por vários
cidadãos, inclusive deputados federais“.
O pedido de abertura do inquérito se deu no dia seguinte à
participação do presidente Jair Bolsonaro em protesto em frente ao
Quartel-General do Exército, em Brasília, onde manifestantes defenderam pautas
como o fechamento do Congresso e do STF. O partido Cidadania chegou a pedir a
Aras que incluísse o presidente no rol de investigados (eis a íntegra do pedido).
A lista de alvos do inquérito é mantida sob sigilo.
Ao Facebook, Moraes determinou o fornecimento de informações
da monetização das páginas: Terça Livre (de Allan dos Santos), Folha Política,
Foco do Brasil, Alberto Silva, Roberto Boni, Vlog do Lisboa, Nação Patriota,
Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, Marcelo Razão e Camila Abdo
Calvo.
Ao Instagram, o ministro solicitou o fornecimento dos dados
dos perfis Foco do Brasil, Folha do Brasil, Alberto Silva BR, Terça Livre, Vlog
do Lisboa, Nação Patriota Ofic, Ravox Brasil, Eustáquio Oswaldo, Sara Winter,
Dr Frazão Marcelo e Camila Abdo.
Já ao YouTube, foi solicitado relatório sobre os canais
Folha Política, Foco do Brasil, O Giro de Notícias, Terça Livre, Vlog do
Lisboa, Universo, Nação Patriota, Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter,
TV Direita News, Direto aos Fatos e Emerson Teixeira.
As páginas viraram alvo da investigação porque foram
identificadas como responsáveis por apologias a atos com pautas
antidemocráticas. Parte dos donos páginas também foram alvos de busca e
apreensão realizada pela Polícia Federal nesta 3ª feira (17.jun.2020) – Poder 360.
Carlos Magno
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