Ao anunciar a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento
Básico (PL 4.162/2019), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre,
elogiou e enalteceu o posicionamento considerado por ele “correto, democrático
e responsável” do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao votar a matéria.
O presidente do Senado também destacou “a lealdade, o comprometimento e o espírito
público” de Veneziano ao tratar os grandes temas de interesse do Brasil.
“Parabenizo o senador Veneziano pelas manifestações de
apreço e pela condução da presidência do Senado Federal e registrar que, não
tenho dúvida que democraticamente, ouvindo o Plenário, foi a decisão mais
acertada para um tema tão controverso e tão polêmico; e respeitando,
naturalmente, aqueles que eram contrários à matéria, como Vossa Excelência, e
puderam se manifestar e levar ao conhecimento do Brasil os motivos argumentados
em relação ao assunto. Muito obrigado pela lealdade, senador Veneziano, que
Vossa Excelência tem com essa presidência; e pelo comprometimento e espírito
público que reconhecemos em Vossa Excelência”, destacou Davi Alcolumbre.
O senador Veneziano, que votou contrário à matéria, ainda
defendeu o adiamento da votação devido à importância do tema que, segundo ele,
necessitaria de um debate mais profundo. Ele reafirmou que não concordava com a
votação do projeto em meio virtual, por entender que o tema “é extremamente
delicado e merece um debate mais aprofundado, pois terá repercussão muitos anos
à frente”.
O texto facilita a privatização de estatais do setor e
extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de
água e esgoto.
Veneziano manifestou preocupações sobre a situação em que
ficarão as empresas públicas de saneamento e sobre se a universalização do
serviço vai mesmo chegar “aos rincões, aos grotões” do país – Assessoria.
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Carlos Magno
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