O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3
bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas
provisórias. A informação é do interino da pasta, general Eduardo Pazuello, que
participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para
acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. De acordo
com o ministro interino, a pasta pagou até agora R$ 10,9 bilhões — o
equivalente a 27,2% do total.
Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, o presidente
Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias com recursos específicos para o
Ministério da Saúde. Nenhuma delas teve os recursos integralmente aplicados,
segundo a apresentação de Eduardo Pazuello.
A situação mais crítica é da MP 969/2020, que autoriza a
liberação de R$ 10 bilhões para estados e municípios enfrentarem a covid-19. De
acordo com o ministro interino, nenhum real foi pago. Apesar disso, Pazuello
considera que o ritmo das despesas “está bom”.
— O percentual de saldo que temos considero que está bom. É
bom que tenha algum saldo para que a gente possa manobrar. Tirando a MP
969/2020, que ainda está praticamente em elaboração, com o saldo das demais,
estamos trabalhando na aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual]
e na contratação de leitos. Isso é um processo lento e técnico. Não pode apenas
pegar um oficio, carimbar e mandar — disse.
As MPs preveem ações como compra de EPIs, testes, monitores
e ventiladores pulmonares; aluguel de leitos de UTI; produção de medicamentos;
remuneração e contratação temporária de profissionais de saúde; e auxilio
financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos.
Pazuello apontou as “principais razões” para o fato de R$
28,4 bilhões — o equivalente a 72,8% do total — ainda não terem sido pagos.
Entre elas, a dificuldade para aquisição de EPIs, ventiladores e outros
equipamentos para terapia intensiva, assim como para a contratação de UTIs.
Além disso, segundo o ministro, a liberação do dinheiro em alguns casos depende
da elaboração de portarias e da adesão de municípios. Em outras situações,
o dinheiro não foi pago porque se trata de uma provisão para pagamentos
futuros.
Durante a audiência pública, o ministro destacou as
principais ações no enfrentamento da pandemia. Segundo ele, a pasta aplicou R$
1,2 bilhão na habilitação de 8,6 mil leitos de UTIs. Foram distribuídas 12,9
milhões de doses de medicamentos: 4,4 milhões de comprimidos de cloroquina e
8,5 milhões de cápsulas de oseltamivir. O governo federal distribuiu também
115,7 milhões de EPIs e enviou 11,3 milhões de testes para todos os estados do
país.
— Não há nenhum tipo de segregação. Neste momento, o país é
todo unido, pragmático, focado no resultado e em salvar vidas. Não vejo aí
nenhum tipo de disputa política, nem disputa de interesses. Quem está
precisando naquele momento, segundo um caráter técnico, recebe semanalmente. E
assim vai continuar — afirmou.
O Ministério da Saúde cadastrou 983 mil profissionais
voluntários para atender estados que enfrentam colapso de pessoal. Amazonas e
Amapá já receberam médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos,
biomédicos e técnicos. Nesta semana, Roraima deve ser beneficiado com o envio
de 200 profissionais.
Eduardo Pazuello demonstrou durante a reunião virtual uma ferramenta
para o acompanhamento dos casos de covid-19. Por meio da plataforma SUS
Analítico, é possível explorar a evolução da doença não apenas com dados
nacionais, mas também regionais, estaduais e até municipais. Segundo o
ministro, a medida assegura “transparência infinita”.
— Todos os dados estão sendo colocados e estarão disponíveis
no nosso portal. Todos os brasileiros, parlamentares, empresários e cidadãos
comuns vão poder acompanhar cada centavo, cada item que foi distribuído para
cada município. Quando foi, para que foi, qual a origem e quando foi entregue.
Os números [sobre a doença] já estão disponíveis integralmente. Mas agora vamos
disponibilizar na mesma plataforma todos os dados do Ministério da Saúde. A
transparência vai ser infinita — disse.
Pazuello prestou solidariedade às famílias dos mais de 51
mil brasileiros que foram mortos pela covid-19. Segundo ele, o Ministério da
Saúde está empenhado em salvar vidas.
— Deixar a minha solidariedade efetiva e o abraço da nossa
equipe a todas as famílias que perderam entes nessa pandemia. Cada uma dessas
pessoas não é um número: é um pai, um irmão, uma mãe, um filho, um neto, um
avô. A gente tem essa noção e diariamente falamos nisso aqui com muita emoção e
muito carinho. A gente pensa todo dia em salvar mais vidas — afirmou – Agência Senado.
Carlos Magno
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