O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em
razão da pandemia do novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro,
e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro
turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com
especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
- a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de
transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de
cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às
convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça
Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para
elaborarem plano de mídia;
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral,
também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e
candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo
Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral),
os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os
gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça
Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos
partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo
turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos
candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não
tiverem sido realizadas – G1.
Carlos Magno
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