Empenhado em apresentar propostas que minimizem os efeitos
do novo coronavírus, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um
novo Projeto de Lei que autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção
hospitalar ou de tecido, a serem distribuídos à população em estado de
vulnerabilidade durante o período de calamidade pública.
O Suas garante proteção social aos cidadãos, por meio de
serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos, famílias e à
comunidade no enfrentamento de dificuldades.
O Projeto de Lei (PL) 3.229/2020 altera a lei que trata
sobre a organização da Assistência Social para que os recursos do Suas possam
ser usados na compra de álcool em gel e máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, ou
de pano duplo 100% algodão, que devem ser distribuídos para a população de
baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
Na justificativa, Veneziano enfatizou que o acesso a
máscaras de proteção e álcool em gel é urgente e indispensável para conter a
propagação do novo coronavírus. “Infelizmente, dada a realidade social do País,
nem esse nível mínimo de proteção tem sido garantido a grande parte da
sociedade”, declarou.
O uso de máscaras de proteção facial foi apontado como uma
medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus pela
Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a ampliação da pandemia, o uso de
máscara passou a ser tratado como políticas públicas de prefeituras e governos
estaduais, com regras, recomendando e mesmo tornando obrigatória a adoção deste
recurso de prevenção contra a doença.
O álcool em gel também foi definido como forma de prevenção
eficaz utilizado para higienização das mãos e objetos.
O Senador Veneziano pediu ao colegiados de líderes
prioridade na apreciação da matéria, em razão do seu grande alcance social e da
urgência em que estes insumos cheguem às mãos dos que mais precisam. Com isso,
a matéria deverá entrar na pauta das sessões remotas do Senado Federal,
possivelmente já na próxima semana – Assessoria.
Carlos Magno
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