O empresário Ricardo Nunes foi preso na manhã desta quarta,
8, em São Paulo em operação deflagrada por força-tarefa montada pela Polícia
Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público
contra a rede varejista que fundou, a Ricardo Eletro, uma das maiores do País.
Há indícios de que a cadeia de lojas, que atua no setor de
eletrodomésticos, tenha sonegado ao longo de cinco anos cerca de R$ 400 milhões
em impostos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e
apreensão na capital, em Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana, e em
São Paulo e Santo André. As autoridades tentam a transferência do empresário
ainda hoje para Belo Horizonte.
Segundo as investigações, os impostos eram cobrados dos
consumidores mas não eram repassados ao Fisco. De acordo com informações do
Ministério Público, o valor de R$ 400 milhões é correspondente ao Estado de
Minas Gerais. Há, no entanto, dívidas "vultosas", conforme a
promotoria, em "praticamente todos os estados onde possui filiais".
Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou
ainda o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 60 milhões "com a
finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais".
A promotoria afirma que a investigação "ganhou força
após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que
definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não
repassados ao Estado" .
Ainda conforme informações do MP, a empresa está em
recuperação extrajudicial e não tem condições de arcar com suas dívidas.
"Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis,
participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e
fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado,
mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de
hoje", diz a promotoria.
As investigações apontaram que "o crescimento
vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época
em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a
Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro". A operação conta com a
participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita
estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil. A reportagem
tenta contato com a defesa da Ricardo Eletro e da família que comanda a empresa
– Estadão.
Carlos Magno
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