O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização
das Nações Unidas (ONU) pela atuação do governo brasileiro na área do meio
ambiente.
A ação aconteceu durante a reunião do Conselho de Direitos
Humanos da entidade, na parte da sessão direcionada à participação das
entidades não governamentais, e foi coordenada por organizações que atuam na
Amazônia.
A denúncia inclui alterações promovidas pelo governo na
composição de órgãos que previam a participação da sociedade civil no
desenvolvimento de políticas públicas.
Os ativistas alegam que o Ministério do Meio Ambiente
diminuiu a representação dos cidadãos no Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e na Comissão Nacional para REDD+, um dispositivo criado pela
Convenção do Clima da ONU para recompensar financeiramente países que reduzirem
as emissões de carbono.
“As alterações foram feitas de maneira antidemocrática,
porque diminuem a participação e a possibilidade de intervenção da sociedade
civil na governança ambiental e da governança climática”, destaca Pedro
Martins, advogado da organização Terra de Direitos.
Além disso, as ONGs também demonstram preocupação com as
altas taxas de desmatamento – em abril a Amazônia registrou um aumento de 171%
no desmatamento em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com dados do
Sistema de Alerta de Desmatamento. Outro ponto é o aumento do papel das Forças
Armadas nas operações de fiscalização ambiental na região amazônica. Segundo os
ambientalistas, a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em maio deste ano,
demandou maior utilização de recursos públicos e menor transparência de gastos
e controle da social.
Para as organizações, é preciso garantir o direito à terra e
ao clima aos povo originários, associando a política de clima à política
territorial do país. “De maneira geral o governo Bolsonaro vem trabalhando para
não titular os territórios quilombolas, não demarcar as terras indígenas, não garantir
a reforma agrária. Pelo contrário, o governo tem atuado para fazer a entrega de
terras públicas de maneira a facilitar a grilagem e a entrada do capital
estrangeiro na captura das terras no Brasil”, diz Martins.
A política ambiental do governo brasileiro também levou o
Ministério Público Federal a pedir o afastamento do Ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles. A procuradoria acusa Salles de agir “dolosamente”, ou seja, com
intenção, para fragilizar as políticas que asseguram a preservação ambiental no
país. O ministro responderá pelo delito de improbidade administrativa, que
acarreta em perda da função pública.
As denúncias apresentadas pela Terra de Direitos contam com
o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Indígena Tapajós
Arapiuns (CITA), Amigos da Terra Brasil, Conselho Nacional das populações
Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de
Quilombos do Pará – Malungu e Fase-Federação de Órgãos para Assistência Social
e Educacional.
Nesta terça-feira, Bolsonaro também foi denunciado à ONU por
ataques à contra jornalistas mulheres – Veja.
Carlos Magno
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