A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta
terça-feira (14) o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com
ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A denúncia será analisada pelo tribunal e, se aceita, o
deputado se tornará réu em uma ação penal. A assessoria do parlamentar informou
que o deputado "vai se posicionar depois que tiver conhecimento do inteiro
teor da denúncia."
Segundo a PGR:
- o crime de difamação foi cometido 5 vezes;
- o crime de injúria foi cometido 19 vezes;
- o crime de coação foi cometido duas vezes.
A PGR pediu:
- que seja fixado um valor para a reparação por danos
morais;
- que as empresas Facebook, Google e Twitter preservem e
enviem, em cinco dias a partir da notificação, o conteúdo das publicações.
Vídeos gravados pelo
deputado
O caso envolve dois vídeos gravados pelo parlamentar com
supostos ataques e xingamentos ao ministro do STF.
Para o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques
de Medeiros, a conduta não está abarcada pela imunidade parlamentar. Estes
vídeos, segundo a PGR, são de duas ocasiões, em junho e em julho.
Nas gravações, o deputado criticou Moraes pela decisão que
libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.
No vídeo, Otoni chama Moraes de "lixo",
"tirano", "canalha", "esgoto do STF", entre outras ofensas. Na ocasião, o
deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.
Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização
e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são
investigados no inquérito.
"O que em princípio parecia apenas ser a contestação da
verdade de um fato, transformou-se, ao final de uma live, [...] uma coação
contra uma autoridade que deferira [...] medidas cautelares que tinham, entre
outras pessoas, Sara Giromini e o próprio denunciado como alvos", afirmou
a PGR.
"Essa primeira difamação é seguida da expressão 'pode
vir quente que eu tô fervendo', [...] a revelar ainda que de forma velada, a
utilização da violência moral, de modo a constranger futuras intervenções do
ministro Alexandre de Moraes", completou.
Crimes contra a honra
Na denúncia, a PGR detalhou a conduta de Otoni de Paula e
associou a ação do parlamentar aos crimes contra a honra.
"Os impropérios contra a autoridade judiciária em
questão prosseguem com uma injúria e mais duas difamações. Ao chamá-lo de
'canalha', o denunciado atribui a sua excelência a pecha de pessoa desprezível,
mau caráter, pouco honesta ou que procede com fraude", argumentou a
procuradoria.
A PGR avalia que, "ao sugerir que o relator já pode ter
precisado de dinheiro de amigos ligados a organizações reconhecidamente
criminosas, refere-se a ele, por meias-palavras, como alguém associado à
prática de crimes, que se deixa corromper” – G1.
Carlos Magno
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