O governo federal ampliou o prazo para redução de jornada e
de salários, bem como para a suspensão de contratos de trabalho durante a
pandemia de COVID-19. O decreto do governo federal foi publicado no Diário
Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
Redução de jornada,
salário e suspensão de contratos ampliados
O decreto desta terça prorroga os prazos celebrados na lei
14.020/2020, que trata dos termos da Medida Provisórias 936 e que foi
transformada em lei.
Dessa forma, as empresas podem aumentar em 30 dias os
acordos de redução de jornada e salário. Quanto aos acordos de suspensão de
contratos, o novo decreto permite uma extensão por 60 dias.
O novo prazo é fruto de uma revisão da medida provisória
sancionada em 6 de julho (que foi transformada em lei) e inicialmente previa a
suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e
de salários em até 70% por até três meses.
Agora, as empresas podem tanto reduzir jornada e salários,
quanto suspender contratos por até 120 dias ao todo.
Ainda de acordo com a nova resolução do governo federal, a
suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em
períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou
superiores a dez dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.
Funcionários com contratos de trabalho intermitente (não
contínuo) que foram contratados até a promulgação da MP 936 têm direito ao
benefício emergencial mensal no valor de R$ 600 pelo período adicional de um
mês – VIX.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas