O governo começa a afinar o discurso em defesa de um novo
imposto sobre transações financeiras digitais, nos moldes da antiga
Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O apoio à medida
cresce aos poucos no Planalto, com a insistência do ministro da Economia, Paulo
Guedes, que não pretende abrir mão do projeto. Idealizador da proposta, ele
acredita que conseguirá convencer o presidente Jair Bolsonaro com o argumento
de que a arrecadação extra pode ser usada para criar ou ampliar benefícios
sociais.
O apoio explícito do chefe do Executivo, para Guedes, é
questão de tempo. O vice-presidente Hamilton Mourão, por exemplo, já defende
abertamente a proposta. Ontem, em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que “temos
que tributar isso aí”, em referência às movimentações financeiras feitas pela
internet. Mas, no caso de Bolsonaro, a situação é mais complicada. É preciso um
bom motivo para justificar a criação do imposto que ele mesmo rejeitava.
Por isso, parlamentares duvidam do apoio do chefe do
Executivo à medida. Deputados e senadores apontam a possível incoerência de
Bolsonaro, caso embarque na ideia, após ter demitido Marcos Cintra,
ex-secretário da Receita Federal, por defender uma nova CPMF. “Não acredito que
o presidente vá comprar (a ideia). Acho que é mais uma tentativa, que é
legítima, de colocar o tema em debate”, ponderou o líder do DEM na Câmara,
Efraim Filho (PB).
A proposta do governo, mesmo com contrapartidas sociais, é
“natimorta”, considerou Efraim Filho. “Já nasce derrotada pela memória ruim que
a sociedade tem do imposto, tanto o setor produtivo quanto a população”,
explicou. Por enquanto, no Congresso, o poder de convencimento da equipe
econômica não vai para além do Centrão, grupo aliado do governo. “Não queremos
novos impostos e, muito menos, a ressurreição da CPMF”, reforçou o deputado.
Apenas lideranças de partidos como PP, PL e PSD defendem o
imposto, e geralmente com alguma ressalva, como a inclusão da desoneração da
folha por mais tempo do que pretende o governo. Para tentar ampliar a base de
apoio, Guedes chegou a dizer que vai inserir cobranças sobre dividendos na
proposta de reforma tributária, o que poderia agradar parte da esquerda. Mas
logo explicou que, em troca, acabaria com o Imposto de Renda para pessoas
jurídicas.
A perda de arrecadação de um lado seria compensada pela cobrança,
de outro. Guedes usa mesma lógica para várias situações, mas, atualmente,
aponta a CPMF como fonte de financiamento de praticamente todas as ideias
levantadas. O novo imposto, segundo o ministro, pode ajudar na ampliação da
desoneração da folha de salários de empresas, na criação de um fundo de
Previdência para trabalhadores informais e no aumento e benefícios do Bolsa
Família.
Compensações
Mesmo que a CPMF não seja capaz de cobrir todas as mudanças,
as compensações devem entrar no debate da reforma. Para o líder do PP no
Senado, Esperidião Amin (SC), é importante sugerir contrapartidas para garantir
que não haverá aumento de carga tributária. “A discussão sobre diminuir
encargos sobre a folha de salários deve ser ampla, com equivalência financeira.
Temos de levar em conta todas as opções de contrapartida”, disse. O senador
cita como exemplo as propostas de taxar dividendos e de rever isenções no
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO),
concorda com a necessidade de se manter o nível de impostos. Como não há
proposta de reforma oficial sobre a mesa, a discussão está em aberto, no
governo e no Congresso, lembrou o parlamentar. “No jogo de equilíbrio, o
brasileiro não sustenta aumento de carga tributária. Toda ideia é válida, desde
que seja consequência de manutenção do volume atual de impostos. A mesma regra
se aplica à tributação de dividendos”, frisou – Correio Braziliense.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas