O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira
(17), em entrevista à rádio Gaúcha, considerar “justo” um novo imposto sobre
transações eletrônicas para que haja condições de desonerar a folha de
pagamento.
A possibilidade de taxar o comércio eletrônico foi citada
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (16), ele disse que o
governo pretende incluir na reforma tributária, que será enviada ao Congresso
Nacional, a criação de um imposto de 0,2% sobre transações eletrônicas.
Segundo Guedes, o imposto também poderia ajudar a financiar
o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. De acordo com o
ministro, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de
locais onde os impostos incidem. Com isso, disse Guedes, seria possível reduzir
a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
Questionado sobre o tema, Mourão disse que, com a desoneração
da folha de pagamento, “haveria uma oportunidade muito maior da criação de
empregos formais”. Ele ressaltou que a discussão e a decisão cabem ao Congresso
Nacional.
Para o vice-presidente, a possível criação do tributo, nos
moldes da antiga CPMF, precisa ter uma compensação clara.
"Eu acho que tem que ficar muito claro e não
simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Vejo que hoje a discussão
está centrada em cima da desoneração. Então, eu acho justo”, disse.
“Não abrangeria todo tipo de transações. Hoje nós temos uma
série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo. Então
nós temos que arrumar um jeito de tributar isso daí. Vamos lembrar que o nosso
sistema tributário atual tem uma evasão, sonegação, de mais de R$ 400 bilhões.
Isso é muito dinheiro", acrescentou o vice-presidente.
Pouco depois da entrevista, na saída do gabinete, ele voltou
a falar sobre o assunto.
"Um imposto dessa natureza, para ser criado, tem que
ser para compensar outros que serão abolidos. Se discute bastante a questão da
desoneração da folha, que, em tese, gera emprego formal, que é o que a gente
precisa, mas tem que compensar arrecadação na outra ponta", disse a
jornalistas.
Na opinião de Mourão, outra destinação do eventual imposto
pode ser o aprimoramento de programas de transferência de renda para camadas
mais pobres da população.
"Eu ainda vejo mais além, que um imposto dessa natureza
pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda
Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo", declarou o vice.
'Picuinha'
O vice-presidente disse ainda que o mal-estar causado pela
fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está
superado. No sábado (11), Mendes disse que o Exército se associou a um
"genocídio" na gestão da pandemia.
Na terça (14), o ministro do STF esclareceu que respeita
Forças Armadas e que sua crítica foi ao emprego de militares no Ministério da
Saúde.
“Acho que o ministro errou. Mas considero que esse incidente
está superado. Vida que segue porque nós temos muito mais importante para
resolver do que ficar discutindo picuinha, vamos dizer assim”, disse Mourão.
Mourão afirmou que as críticas ao governo sempre vão
ocorrer, mas que Gilmar Mendes errou e passou da linha. Disse ainda que nunca
viu as mortes por violência serem consideradas um "genocídio".
Eleições nos EUA
Perguntado sobre o que seria melhor para o governo
brasileiro na corrida presidencial dos EUA, Mourão disse que seria a vitória do
atual presidente Donald Trump, que enfrentará Joe Biden nas eleições
norte-americanas em novembro.
“Não resta dúvida que, face a ligação que o presidente
Bolsonaro tem com o presidente Trump, seria melhor para o governo”, afirmou
Mourão.
Ele destacou que, apesar disso, o governo brasileiro precisa
ter a capacidade de dialogar com quem quer que seja o presidente dos Estados
Unidos.
“Vamos lembrar que os Estados Unidos é o país líder do mundo
ocidental, da civilização ocidental, como nós ainda entendemos. O Brasil, como
um partícipe desse grupo, tem que estar em condições de dialogar com quem quer
que seja”, declarou – G1.
Carlos Magno
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