Isabela Braga Netto, formada em relações públicas e filha do
ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, desistiu de assumir vaga de gerente
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário mensal de R$
13.074. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 22, pelo Diretor de
Desenvolvimento Setorial (DIDES) da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, que seria
chefe de Isabela no cargo.
O recuo ocorreu após o Sindicato Nacional dos Servidores das
Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrar explicações da ANS sobre
possível nepotismo cruzado na contratação. O processo de nomeação da filha de
Braga Netto foi instaurado “por indicação” do diretor-adjunto da DIDES da ANS,
Daniel Meirelles Fernandes Pereira, como informou a agência ao Estadão.
O diretor-adjunto da ANS é irmão de Thiago Meirelles
Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto. Thiago é
secretário-executivo adjunto da Casa Civil. Se fosse confirmada a entrada de
Isabela Braga na agência, ela seria chefiada pelo irmão de um secretário
subordinado ao seu pai, pois Daniel assume o comando da diretoria na ausência
do titular.
Procurada, a Casa Civil não se manifestou sobre a
desistência. Integrantes do Palácio do Planalto disseram que houve
"exploração política" do caso por "pessoas de esquerda" de
dentro da agência para atingir o governo.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), nepotismo cruzado
ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca
de favor. Em “nota de esclarecimento”, o diretor Aguiar alega que houve “uso
político” do caso. Ele diz ainda que é um “erro” apontar irregularidade, pois a
ANS “não possui relação hierárquica ou vinculação com órgão da administração
pública direta”.
Na mira de Isabela Braga Netto, a Gerência de Análise
Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS trata de “características
gerais” de contratos entre planos de saúde e prestadores de serviço, como
hospitais. Ela ocuparia o cargo de Gustavo de Barros Macieira, servidor de
carreira da agência e especialista em direito do Estado e da regulação pela
Fundação Getulio Vargas (FGV), que ainda ocupa o posto.
O mandato de Aguiar como diretor da ANS se encerra em
setembro deste ano. Enquanto não houver substituto indicado pelo Palácio do
Planalto, Daniel será o chefe da diretoria – e poderia mandar na filha de Braga
Netto, caso fosse contratada. Em nota, Aguiar afirmou que o processo para nomear
a filha do ministro “gerou repercussões distorcidas e ilações”. “O processo de
nomeação expôs desnecessariamente autoridade do governo federal que possui
conduta ilibada e ética ao longo de toda carreira profissional, servidores de
carreira da própria ANS e particulares”, disse.
Sob críticas
A consulta sobre a nomeação de Isabela Braga Netto foi alvo
de críticas. Procurador da República em Goiás, Helio Telho afirmou, no Twitter,
segunda-feira, 20, que “é provável” que o STF anule a contratação, pois a medida
contraria posições da Corte sobre indicação de parentes. O senador Humberto
Costa (PT-PE) disse: “A mamata é um projeto político desse governo hipócrita”.
Um membro do governo com trânsito na ANS lembrou que
diretores do órgão são indicados pelo presidente da República. Aguiar não pode
ser reconduzido ao cargo de diretor, mas a legislação permitiria uma indicação
a diretor-presidente. Os nomes sugeridos aos comandos de agência costumam ser
recebidos pela Casa Civil e pinçados pelo mandatário. Sob comando interino,
Bolsonaro pode indicar o presidente do órgão.
Questionado sobre quem sugeriu a filha do ministro para a
vaga e se ela tem experiência na área, o diretor Aguiar afirmou que não poderia
comentar o assunto. Ele disse apenas que a indicação “chegou por canais comuns”
– Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas