O governador João Azevêdo garantiu a ampliação da Patrulha
Maria da Penha para mais 106 cidades da Paraíba e disse que vai intensificar as
atividades do serviço, em mensagem
gravada para o Webinário de Um ano do Programa Integrado Patrulha Maria da
Penha da Paraíba (PMP-PB), transmitido ao vivo pelo canal do YouTube. O evento
foi aberto pela vice-governadora Lígia Feliciano.
“Este é um serviço fundamental que tem livrado mulheres de
agressões e mortes. O governo vai garantir este trabalho que funciona de forma
integral em parceria com vários órgãos”, afirmou o governador João Azevêdo
parabenizando um ano de implantação da política.
Ao abrir o Webinário, a vice-governadora Lígia Feliciano
afirmou que “a violência contra mulheres é uma pandemia global e nosso grande
desafio é fazer o enfrentamento e garantir a proteção dessas mulheres no
Estado. É muito importante a política implantada com o programa integrado da
Patrulha Maria da Penha, que comemora um ano e atende 377 mulheres com rotas de
proteção e atendimento multidisciplinar”, disse ela.
O evento on-line contou com
participação de mais de 200 pessoas e abordou o tema "A efetividade
da Lei Maria da Penha, Mulheres e Medidas Protetivas” e marca o dia do
aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, comemorado durante todo o mês
como Agosto Lilás, com atividades de divulgação e importância da denúncia dos
casos de violência contra mulheres.
Com um ano de funcionamento o PIPMP-PB, serviço do Governo
do Estado coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, já
atendeu 5.792 mulheres e realizou mais de 19 mil atividades, incluindo triagens
e atendimentos psicológico, social, jurídico, visitas (monitoramento e
intervenção) e plantão. Do total de atendimentos, 377 são acompanhadas pelo
programa diariamente, isso inclui 12 mil rotas de monitoramento da Polícia
Militar elaborada pela equipe para proteção da mulher.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura,
reafirmou o compromisso e o diferencial do atendimento multidisciplinar oferecido
para as mulheres inscritas no programa ao longo do ano. “Somos o quinto país
que mais mata mulheres no mundo. Na Paraíba, nós estamos trabalhando não apenas
na parte ostensiva do trabalho de enfrentamento à violência, mas com foco no
atendimento psicológico, jurídico, assistencial. É realmente um trabalho que
preza pela aplicação da Lei Maria da Penha de fato, atendendo seu caráter
especial de entender a violência como um fenômeno complexo e que esta mulher
deve ser vista de maneira integral. Prender apenas o agressor não basta! Por
isso, atuamos com todos os parceiros de maneira integrada e muito trabalho será
feito com a ampliação para as cidades do interior”, enfatizou a secretária.
Também participaram do evento, a delegada geral adjunta da
Polícia Civil, Cassandra Duarte, o comandante geral da PMPB, Euler Chaves, o
secretário Executivo de Segurança Pública, coronel Lamarck Victor Donato, a
juíza Graziela Queiroga da Coordenadoria da Mulher do TJPB, a coordenadora das
Delegacias Especializadas de Mulheres, Maísa Félix, além do juiz de Campina
Grande, Antônio Junior.
Evento
O serviço funciona em parceria com a Secretaria de Segurança
e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil,
Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJ-PB). Durante o evento, a coordenadora geral da PIPMP, Monica
Brandão, e a Capitã da PM, Grabriela Jácome, apresentaram os resultados de um
ano de atividade. Já a juíza de São Paulo, Tereza Cristina Cabral, abordou a importância da metodologia da análise de
risco como ferramenta para deferimento das medidas. A psicóloga Vanda Menezes
fez um panorama das lutas e conquistas das mulheres brasileiras em relação às
questões de enfrentamento da violência e a advogada Samara Monteiro discutiu a
Lei Maria da Penha a partir de várias abordagens. As palestras podem ser
acessadas no link https://youtu.be/iO65ZKtW0Dk
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituído
por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, por meio de um Termo de
Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em
conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em
parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da
Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Coordenação das Delegacias
Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
A sede da PMP funciona na rua Rodrigues de Aquino, 378, no
Centro, em João Pessoa. É uma base de apoio para as 26 cidades da Paraíba
atendidas pelo programa, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. Está
funcionando excepcionalmente das 8h às 13h, em regime de plantão com equipe
multiprofissional e atendimento virtual 24 horas. Em caso de descumprimento da
medida, ligue para denúncia pelo 190 e 197. Telefone da sede da PMP: 3221-1673 –
Secom-PB.
Carlos Magno
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