O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI), instaurada para investigar abuso contra o consumidor por parte dos
revendedores de combustíveis na cidade de Campina Grande, foi lido em sessão
ordinária ocorrida esta semana na Câmara de Vereadores. O relatório apresentou
indícios que apontam formação de cartel e outras irregularidades por parte dos
postos de combustíveis e solicitou abertura de inquérito para investigação.
A “CPI dos Combustíveis”, como ficou conhecida, foi proposta
e presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD), tendo como relator o
vereador Luciano Breno (PP) e membro o vereador Rodrigo Ramos (PSD). Durante o
processo, foram colhidas dezenas de depoimentos, denúncias e procedidas
apurações in loco. Toda a vasta documentação está anexada ao relatório final.
A leitura do relatório foi feita pela vereador Luciano
Breno. “Diante dos fatos apurados foi descoberto vários indícios que levara a
crer na existência de várias irregularidades na comercialização de combustíveis
de Campina Grande, são vários fatores que empurram os preços para cima e, no
final, quem é o real prejudicado é o consumidor”, explicou.
“Se não há provas concretas de cartelização do mercado de
revenda de combustíveis no município, o certo é que indícios se afiguram
suficientes para a instauração de inquérito civil por parte do Ministério
Público Estadual, no viso de apurar eventuais responsabilidades”, apontou o
relator durante a leitura das conclusões do relatório.
Além das graves denúncias de alinhamento de preços e
formação de cartel, um dos pontos que chama a atenção no relatório é a
verificação de reajuste abusivo de preços na cidade indo na contramão, muitas
vezes, da redução praticada pelo Governo Federal. “Constatou-se que mesmo a
Petrobras reduzindo o preço dos combustíveis em 4,5%, os postos de combustíveis
da cidade aumentaram o preço dos combustíveis em 4,7%”, denunciou.
Foi solicitado o aprofundamento das investigações. A Mesa
Diretora da Casa vai encaminhar para o Ministério Público Estadual e Federal,
Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Município, Polícia
Federal, Polícia Civil, entre outros órgãos, para que sejam investigados os
fatos denunciados e procedida a instalação de inquéritos – Dirp/CMCG.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas
