A Assembleia Legislativa (ALPB), durante o Decreto do Estado
de Calamidade Pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19)
tem buscado reduzir, através de ações e projetos, os prejuízos sociais causados
aos estudantes em consequência das medidas de distanciamento social. Os
deputados têm apresentado e aprovado projetos de lei que vêm garantindo, além do
acesso às aulas de forma remota, segurança alimentar e prevenção contra a
doença.
Em ação conjunta com a Secretaria de Educação do Estado, a
TV Assembleia passou a transmitir as aulas da Rede Estadual de Ensino. O canal
Paraíba Educa é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo Paraibano,
Governo do Estado e também da Câmara Federal e do Senado. O presidente da Casa
de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, ressaltou que essa medida garante o acesso
ao ensino durante a pandemia, evitando prejuízos no aprendizado e
proporcionando segurança à saúde dos alunos. “Estamos produzindo matérias,
ações e discussões visando combater o novo Coronavírus. A transmissão dessas
aulas beneficia diretamente milhares de estudantes paraibanos que agora podem
retomar à rotina estudantil sem sair de casa”, declarou o presidente.
A segurança alimentar dos estudantes também foi motivo de
preocupação dos parlamentares. O plenário da Casa aprovou o projeto de lei de
autoria do deputado Felipe Leitão com apenso do deputado Taciano Diniz,
garantindo a entrega de alimentos aos alunos durante a paralisação das aulas na
rede estadual de ensino. O texto foi sancionado pelo governador João Azevêdo
assegurando a distribuição de cestas básicas para 260 mil alunos da rede
estadual, prevendo ainda a abertura das escolas para a distribuição das
refeições aos alunos. “Nós elaboramos esse projeto de lei para garantir esse
direito aos alunos das escolas estaduais. Muitos desses alunos dependem dessa
refeição e, com o fechamento das escolas, ficaram ser receber essa alimentação.
Nós sabemos o quanto uma refeição balanceada é essencial para o desenvolvimento
das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado Felipe Leitão.
Em sessão extraordinária realizada de forma remota, os
deputados rejeitaram o veto parcial do Governo do Estado, aprovando, desta
forma, o desconto em mensalidades de escolas e faculdades particulares da
Paraíba durante a pandemia. A lei de autoria dos deputados Adriano Galdino,
Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não
realização de aulas presenciais devido a pandemia da covid-19, haja a redução
das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental
e médio, universidades e cursos pré-vestibulares em todo o estado.
Para que haja segurança sanitária no retorno às aulas
presenciais na rede pública do Estado da Paraíba, quando este for autorizado
pelos órgãos de saúde pública, o Projeto de Lei 1940/2020 estabelece a
necessidade de embasamento técnico-científico que fundamente a retomada das
aulas, assim como, testagem para diagnóstico da covid-19, além da higienização
individual e acesso a EPI’s e a reorganização da execução do projeto pedagógico
e do currículo escolar – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas
