O governo federal planeja reservar R$ 5,8 bilhões a mais do
orçamento de 2021 para despesas com militares do que com a educação no País. A
divisão dos recursos entre as pastas está com o ministro Paulo Guedes
(Economia) e deve ser enviada ao Congresso até o fim de agosto. Caso seja
confirmada, será a 1º vez em 10 anos que o Ministério da Defesa receberá mais
dinheiro que o Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo Estado
de S. Paulo, que teve acesso a proposta.
Segundo o jornal, a previsão é que a Defesa tenha um
acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento de 2020, indo de R$ 73 bilhões para
R$ 108,56 bilhões em 2021. Já a Educação deve ter uma queda, passando de R$
103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões no ano que vem.
Os valores, que não são corrigidos pela inflação, são
referentes a todos os gastos das pastas, como pagamento de salários, compra de
equipamento e projeto em andamento, entre eles, no caso dos militares,
construções de submarinos nucleares e compra de aeronaves, no caso dos
militares.
Na live semana realizada no Facebook, na 5ª feira passada
(13.ago.2020), o presidente Jair Bolsonaro afirmou sofrer pressão para aumentar
os recursos destinados às Forças Armadas. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e
esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para
aumentar para o Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa] tem de tirar de
outro lugar. A ideia de furar o teto [de gastos] existe, o pessoal debate, qual
o problema?”, disse, fazendo referência à regra que limita aumentar despesas
acima da inflação. Ele também disse, na live, que a Defesa pode ter “o menor
orçamento da história”, diferente do que diz a proposta ao qual o Estadão teve
acesso.
Os cortes nos recursos da Educação em 2021 já foi assunto no
governo, em junho, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub enviou 1 ofício
a Guedes dizendo que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode não ser
realizado no próximo ano por falta de verbas.
Ajustes
Na 5ª feira (13.ago), a Junta de Execução Orçamentária,
composta por Guedes, Walter Braga Netto (Casa Civil) e técnicos do governo
avaliaram os pedidos do MEC e outros ministérios por mais recursos.
O grupo aceitou aumentar em R$ 896,5 milhões a verba da
Educação, sendo a maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para reforçar o caixa do
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Para o Ministério da Defesa, Guedes e Braga Netto aceitaram
elevar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta.
As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias e, por lei,
podem ser remanejadas. O dinheiro é para pagar água, luz, obras e programas
estratégicos para os militares. Mesmo com o aumento, o valor para esse tipo de
gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões em 2020 para R$ 9,45 bilhões no próximo ano.
Segundo os ministérios da os ministérios da Economia e da
Defesa, a proposta de divisão do Orçamento de 2021 ainda vai passar por discussões
internas e poderá ser alterada – Poder 360.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas
