O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher,
Fernanda Bolsonaro, omitiram da Receita Federal uma transação de R$ 350 mil. É
o que indica a apuração do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), segundo
reportagem publicada pelo O Globo no último domingo (16.ago.2020).
Os procuradores obtiveram os dados fiscais e bancários do
casal de 2007 a 2018, mediante autorização da justiça do Estado. A quebra do
sigilo foi determinada em abril de 2019 no âmbito das investigações das
“rachadinhas” (leia mais abaixo).
Em dezembro de 2014, o senador comprou uma loja de
chocolates no valor de R$ 800 mil em parceria com Alexandre Santini. O negócio
é uma franquia da Kopenhagen. Antes, o estabelecimento pertencia à empresa C2S
Comércio de Alimentos, de Cristiano Correia Souza e Silva.
Cada 1 dos sócios deveria pagar R$ 400 mil a C2S. Flávio
apresentou 1 cheque de R$ 50 mil como sinal da compra, que foi declarado no
imposto de renda.
Os R$350 mil restantes foram pagos por Fernanda através de
transferência eletrônica em fevereiro de 2015. A transação foi omitida da
Receita Federal.
Os procuradores afirmam que “tanto Flávio Bolsonaro como sua
esposa, Fernanda, omitiram em suas declarações de Imposto de Renda o restante
dos pagamentos realizados à empresa C2S Comércio de Alimentos, evidenciando o
propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação para
a qual o casal não possuía lastro financeiro”.
Mais suspeitas
O MP-RJ indica movimentações suspeitas em outros 2 pontos
das finanças da loja: a taxa de franquia e o capital social. A taxa de franquia
custa cerca de R$ 45 mil. Os procuradores não conseguiram encontrar o valor nos
extratos bancários nem de Flávio, nem de Fernanda.
Flávio e Santini informaram à Junta Comercial do Rio que o
capital social da loja era de R$ 200 mil. O capital social pode ser entendido
como 1 investimento inicial de empresários ou acionistas em uma empresa.
Contudo, nem Flávio, nem Santini, contribuíram com o
montante. O valor total foi repassado da conta de Fernanda para a conta da
loja.
A não-participação de Santini nessa operação, de acordo com
o MP-RJ, pode ser 1 indício que ele seria 1 sócio laranja. Os investigadores
também suspeitam que ele não tenha pago os R$ 400 mil referentes à sua metade
da aquisição da loja, e que a parceria foi inserida no contrato para “acobertar
a inserção de recursos decorrentes do esquema das ‘rachadinhas’”.
Rachadinhas
Flávio Bolsonaro é suspeito de promover “rachadinhas” quando
era deputado estadual no Rio de Janeiro. A prática consiste em empregar
servidores no gabinete que, em troca, devolvem parte de seus salários.
Investigações indicam que o esquema teria sido coordenado
pelo assessor de Flávio à época, Fabrício Queiroz. O PM aposentado chegou a ser
preso, mas na 6ª (14.ago) foi autorizado pela 2ª vez a permanecer em prisão
domiciliar.
Os investigadores encontraram movimentações suspeitas nas
contas de Queiroz, Flávio e outras pessoas próximas à família Bolsonaro. Leia a
reportagem do Poder360 sobre o assunto.
A transação omitida por Flávio e Fernanda em 2014, de acordo
com os investigadores, pode ter sido uma forma de lavar parte do dinheiro que o
casal teria recebido no esquema.
Depoimento de Flávio
O senador prestou depoimento ao MP-RJ sobre o inquérito das
“rachadinhas”. Ele alegou não se lembrar das transações de cabeça.
Eis algumas respostas de Flávio quanto à loja de chocolates:
Sobre os valor pago
pelo estabelecimento: “Não sei se foi exatamente de R$ 800 mil. É, tá no
contrato. Se não me engano, o que está lançado aí não é o que eu gastei com a
Kopenhagen, mas o capital social da loja, alguma coisa assim. Nas retificadoras
(do Imposto de Renda) que eu fiz tá direitinho como é que eu fiz o pagamento,
em que momento, eu não sei agora de cabeça para te falar.”
Participação no
capital social da empresa: “Toda a minha parte, que paguei, saiu da minha
conta. Todo o restante da conta do meu sócio”. Depois, o senador foi
questionado se o dinheiro saiu da sua conta ou da conta da esposa. Ele
respondeu: “É… Dos 2. Qualquer diferença que tenha ali foi da conta do
Alexandre (Santini)”.
Se o sócio pagou R$
100 mil no capital social: “Acredito que sim. Não sei de cabeça agora.”
Outro lado
Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. Ele tem se
queixado do vazamento de informações do inquérito, que corre sob segredo de
Justiça. O senador não permite mais que seus depoimentos sejam gravados em
vídeo.
O Poder360 inquiriu a assessoria de Flávio sobre a transação
de R$ 350 mil não declarara à Receita. Eis a íntegra da nota divulgada pelos
advogados:
“Por estar em segredo
de Justiça, a defesa não pode comentar as informações mencionadas. O Senador
Flavio Bolsonaro esclarece que a alucinação de alguns promotores do Rio em
persegui-lo é tão vergonhosa que até perderam prazo para apresentar recursos ao
STF e ao STJ de decisão que retirou a investigação da competência deles. Com
isso, buscam atacar sua imagem pública, uma vez que, processualmente, não há
nada mais que eles possam fazer. O senador espera ainda que o procurador-geral
de Justiça do MP/RJ, Eduardo Gussem, não prevarique e instaure, imediatamente,
procedimento para apurar conduta criminosa desses pouco promotores de injustiça
por violação de sigilo profissional, uma vez que o processo deveria correr em
segredo de justiça, mas é insistentemente, trazido a público, inviabilizando a
defesa do senador dentro do devido processo legal e do contraditório.” –
Poder 360.
Carlos Magno
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