O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (28),
a sede do Escritório Social, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, no Centro
de João Pessoa. O equipamento é resultado de uma parceria entre o Governo do
Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e será destinado ao fomento de políticas públicas voltadas aos
egressos do sistema prisional.
João ainda participou, na sede do TJPB, da assinatura de
convênios para a formação de uma cooperativa de trabalho, que será formada por
mulheres privadas de liberdade, e para implantação do projeto Lab360, que
consiste na instalação de laboratórios informacionais em 65 unidades prisionais
do Estado. As iniciativas resultam da parceria com o Instituto Humanitas360.
Na ocasião, o governador destacou que a entrega do
Escritório Social e as celebrações dos convênios estão inseridas nas ações de
inclusão social promovidas pelo Governo da Paraíba. “Nós precisamos criar a
possibilidade de compartilhar a riqueza gerada no Estado com todas as pessoas,
e o poder público não pode considerar alguns segmentos da sociedade como
comunidades invisíveis e, por isso, queremos implantar o projeto Justiça Presente em todas as etapas, desde a
audiência de custódia até a reinserção na sociedade, oferecendo a chance da
reintegração”, sustentou.
Ele citou alguns projetos exitosos já desenvolvidos nas
unidades prisionais do Estado e que deverão ser ampliados até o final do ano. “Estamos
tendo experiências importantes, como a produção de 220 mil máscaras pelas
reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão, temos projetos inscritos em
premiações nacionais, como o Hortas para a Liberdade, com a produção de
pimentas, e o Esperança Viva, que produz EPIs. Os números envolvidos na
educação e no trabalho de reeducandos têm crescido sistematicamente,
registrando um acréscimo de 60% de pessoas que participam do processo de educação
e de 41% na participação de unidades
produtoras, a exemplo da padaria, do Castelo de Bonecas, da fábrica de gesso,
da produção de artesanato, bolas e sandálias; tudo isso faz com que a gente
possa sonhar e estabelecer metas para este ano”.
Escritório Social
Resultado de um termo de cooperação técnica, assinado em
novembro do ano passado, entre o Governo do Estado, o CNJ e o TJPB, o
Escritório Social irá atuar junto a diversos setores com o objetivo de reinserir os egressos do
sistema prisional na sociedade e contará com uma equipe formada por assistentes
sociais, psicólogos, pedagogos e advogados.
Pioneiro no Nordeste, o Escritório Social irá oferecer
serviços de saúde, educação, previdência social, assistência jurídica,
atendimento psicossocial, regulamentação de documentação civil e encaminhamento
profissional. O equipamento entregue hoje será gerenciado pelas Secretarias
Estaduais de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano.
Cooperativa de
trabalho
Será organizada uma unidade de inserção produtiva na
Penitenciária Feminina de Patos, possibilitando às mulheres privadas de
liberdade acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e educação para
o cooperativismo.
Lab360
Prevê a doação de computadores e tablets para viabilização
de visitas virtuais durante o período de interrupção do contato presencial,
devido à pandemia, e posteriormente, oferecerá cursos profissionalizantes
através de plataformas de educação à distância. O Instituto Humanitas360,
parceiro do projeto, é uma organização da sociedade civil e CNJ, que tem como
objetivo assegurar às pessoas privadas de liberdade melhores condições de
desenvolvimento pessoal e social.
Novas ações
Ainda em 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria
da Administração Penitenciária, pretende inaugurar a fábrica de corte e costura
na Penitenciária Geraldo Beltrão, em João Pessoa; uma unidade de produção de
saneantes, no PB1; uma fábrica de vassouras, na unidade penal de Santa Rita;
uma fábrica de artefatos de concreto no Serrotão, em Campina Grande; um ateliê
para fabricação de bonecas e bolsas na unidade penal de Campina Grande; além de
uma fábrica de sandálias e vestuários na unidade penal feminina de Cajazeiras –
Secvom-PB.
Carlos Magno
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