A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota esta semana e aprovou
propostas que valorizam a segurança, a alimentação e lições de primeiros
socorros para os estudantes.
Durante a reunião foi aprovado o projeto de lei 693/2019, de
Anderson Monteiro, que estabelece normas gerais sobre a segurança escolar. O
objetivo é garantir um ambiente isento de ameaças para alunos, professores e
toda a comunidade escolar, sustentado por um conjunto de medidas adotadas pelo
Poder Público, com vistas à construção da paz e da ordem social no interior e
nas imediações de seus respectivos estabelecimentos de ensino.
Também foi aprovado o projeto de lei 998/2019, de Wallber
Virgulino, que institui o Programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação
básica da rede escolar em todo o Estado, e o projeto 961/2019, de Pollyanna
Dutra, que dispõe sobre a inclusão do leite e do ovo na merenda escolar da rede
pública de ensino da Paraíba. Durante a reunião, foram apreciados 24 projetos
de lei de autoria dos deputados.
Os parlamentares, membros da comissão, também debateram a
solicitação para convidar o secretário estadual de Cultura, Damião Ramos
Cavalcanti, para esclarecer a Lei de Emergência Aldir Blanc, que visa ajudar
profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia
do coronavírus.
A data para o debate com o secretário de Cultura ainda será
definida. A Lei 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, é de autoria da deputada
federal Benedita da Silva e foi sancionada no último dia 29 de junho. O texto
prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como
parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União
para estados, Distrito Federal e municípios.
Ainda sobre a cultura, os deputados aprovaram o projeto
890/2019, de autoria de Estela Bezerra, que institui o Selo de Responsabilidade
Cultural, no âmbito da Administração Pública do Estado. O Selo será conferido a
pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos,
que comprovadamente apoiem o desenvolvimento de ações culturais direcionadas ao
engrandecimento do setor. Também foi aprovada a proposta 947/2019, de Estela
Bezerra, que reconhece o Liceu Paraibano como Patrimônio Cultural Imaterial da
Paraíba – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas
