O governo federal manteve, na projeto de Lei Orçamentária
Anual encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira (31), previsão de gastos
maiores com a educação que com o setor de defesa em 2021.
Segundo a versão final da proposta, em 2021, serão
destinados R$ 144,538 bilhões à educação, e R$ 116,127 bilhões à defesa –
ambos, valores maiores que os de 2020. Durante a elaboração do texto, o governo
chegou a estudar um orçamento maior para defesa que para educação, o que gerou
críticas de especialistas.
A proposta divulgada pelo Ministério da Economia nesta segunda
indica aumento de R$ 1,178 bilhão para o setor de defesa e de R$ 1,702 bilhão
para a educação pública.
Se forem levadas em consideração apenas as despesas
discricionárias, ou não obrigatórias, o orçamento do Ministério da Defesa terá
alta de R$ 928 milhões em 2021, e o do Ministério da Educação, de R$ 276
milhões.
Veja a comparação entre os valores das duas áreas, nos
orçamentos de 2020 e 2021:
Ministério da Defesa:
orçamento total passa de R$ 114,949 bilhões em 2020 para R$ 116,127 bilhões em
2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 10,810
bilhões para R$ 11,738 bilhões.
Ministério da
Educação: orçamento total passa de R$ 142,836 bilhões em 2020 para R$
144,538 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor
passa de R$ 19,679 bilhões para R$ 19,955 bilhões.
Quando a versão preliminar foi divulgada, com mais dinheiro
para a defesa que para a educação, o Ministério da Economia afirmou que as
solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos ainda seriam
analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária.
Portanto, conforme a pasta, naquele momento não era possível
informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constariam do
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
Se a comparação for feita entre os dois projetos de Lei
Orçamentária – ou seja, entre as previsões do governo para o orçamento de cada
ano –, a proposta para verbas discricionárias do Ministério da Defesa aumentou
R$ 1,633 bilhão, e a do Ministério da Defesa caiu em R$ 1,882 bilhão.
Fundeb
Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues,
o orçamento da Educação de 2021 já prevê a complementação que a União deve
fazer para o Fundeb – fundo que financia a educação básica.
No orçamento, há previsão de R$ 19,604 bilhões para essa
complementação.
Aumento e queda de
recursos
De acordo com dados do Ministério da Economia, o órgão com
maior aumento de receitas será o Ministério de Minas e Energia.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, divulgado
nesta segunda, prevê um aumento de 401% no orçamento para despesas não
obrigatórias. O valor passou de R$ 1,011 bilhão, na previsão de 2020, para R$
5,067 bilhões em 2021.
O valor disponível para o Ministério de Minas e Energia,
segundo o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, deve-se ao valor de R$ 4
bilhões previstos para a capitalização da Eletrobras Eletronuclear e de Itaipu.
Confira, abaixo, a variação dos orçamentos previstos para os
principais órgãos da União, na comparação com o projeto de Lei Orçamentária
enviado há um ano:
Advocacia-Geral da
União: de R$ 450 milhões em 2020 para R$ 462 bilhões em 2021 (aumento de
2,6%);
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento: de R$ 2,074 bilhões em 2020 para R$ 2,417 bilhões em 2021
(aumento de 16,53%);
Cidadania: de R$
2,911 bilhões em 2020 para R$ 2,417 bilhões em 2021 (queda de 17%);
Ciência e Tecnologia:
de R$ 3,78 bilhões em 2020 para R$ 2,735 bilhões em 2021 (queda de 27,7%);
Comunicações: o
ministério não existia em 2020 e terá 1,577 bilhões em 2021;
Controladoria-Geral
da União: de R$ 110 milhões em 2020 para R$ 102,6 milhões em 2021 (queda de
6,72%);
Defesa: de R$
10,105 bilhões em 2020 para 11,738 bilhões em 2021 (aumento de 16,16%);
Desenvolvimento
Regional: de R$ 6,575 bilhões em 2020 para R$ 6,250 bilhões em 2021 (queda
de 5%);
Economia: de R$
10,904 bilhões em 2020 para R$ 12,983 bilhões em 2021 (aumento de 19%);
Educação: de R$
21,837 bilhões em 2020 para R$ 19,955 bilhões em 2021 (queda de 8,61%);
Infraestrutura:
de R$ 7,937 bilhões em 2020 para R$ 8,176 bilhões em 2021 (aumento de 3%);
Justiça e Segurança
Pública: de R$ 3,950 bilhões em 2020 para R$ 2,678 bilhões em 2021 (queda
de 32,2%);
Meio Ambiente: de
R$ 561 milhões em 2020 para R$ 534 milhões em 2021 (queda de 4,8%);
Minas e Energia:
de R$ 1,011 bilhão em 2020 para R$ 5,067 bilhões em 2021 (aumento de 401%);
Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos: de R$ 220,4 milhões em 2020 para R$ 220,6 milhões em
2021 (estável);
Presidência da
República: de R$ 968,1 milhões em 2020 para R$ 392 milhões em 2021 (queda
de 59,5%);
Relações Exteriores:
de R$ 1,499 bilhão em 2020 para R$ 1,783 bilhão em 2021 (aumento de 18,94%);
Saúde: de R$
18,606 bilhões em 2020 para R$ 16,348 bilhões em 2021 (queda de 12,13%);
Turismo: de R$
668,1 milhões em 2020 para R$ 661,2 milhões em 2021 (queda de 1%);
Vice-Presidência: de R$ 7,6 milhões em 2020 para R$ 6,5 milhões
em 2021 (queda de 14,5%) – G1.
Carlos Magno
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