A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, durante
sessão remota nesta quarta-feira (09), a produção da Casa durante a pandemia. A
prestação de contas foi feita durante o Pequeno Expediente, realizada por meio
de videoconferência. A deputada Cida Ramos ressaltou que, mais do que aprovar
leis, a ALPB tem feito um trabalho articulado com a necessidade das pessoas,
principalmente das mais vulneráveis.
“É importante, sempre, a gente reafirmar esse compromisso
social. Além das sessões ordinárias, estamos atuando firmemente com as
comissões e grupos sociais, a exemplo das discussões com o movimento
feminista”, comentou.
O deputado Tião Gomes também aproveitou a ocasião para
elogiar o empenho de todos os deputados durante a pandemia do novo coronavírus.
“A Assembleia foi muito importante nesse trabalho, criando mecanismos para
melhorar a situação no Estado. Fico muito feliz em fazer parte desse grupo, em ter
contribuído por meio das atividades da Casa”, apontou.
Entre o dia 23 de março até 2 de setembro, foram aprovadas
3.307 matérias, com 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que
dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Este número comparado à
produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais.
Entre as matérias aprovadas estão 30 vetos apreciados, sendo
21 mantidos e nove rejeitados; duas propostas de Emenda Constitucional; nove
projetos de Decreto Legislativos; seis Medidas Provisórias; 114 Projetos de Lei
Ordinárias; 12 Projetos de Resolução; 62 Pedidos de Informação; 237 Indicações;
52 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.783 Requerimentos.
Vale frisar que, pela primeira vez na história, os
parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando
as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate
à pandemia e seus efeitos – Assessoria.
Carlos Magno
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