A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou o veto
do Governo do Estado e manteve a aprovação do Projeto de Lei 1.821/2020, da
deputada Cida Ramos, garantindo inclusão social às pessoas com deficiência
auditiva. O texto estabelece o uso de máscaras acessíveis, confeccionadas com
material transparente, por no mínimo 5% dos funcionários de estabelecimentos
públicos e privados.
De acordo com a deputada Cida Ramos, as máscaras acessíveis
possibilitam a leitura labial por pessoas surdas. “É papel do poder público
garantir às pessoas com deficiência o direito a dignidade e a cidadania. E
neste sentido, somamos esforços junto a entidades, aos deputados e deputadas,
ao Ministério Público e a Defensoria Pública, de forma a garantir o direito à
acessibilidade comunicacional”, argumentou a deputada.
Ao todo, 484 matérias foram apreciadas, entre as quais 471
foram aprovadas e 12 vetos do Governo do Estado foram mentidos.
Homenagem
Os deputados aprovaram por unanimidade a concessão da
Medalha Epitácio Pessoa ao diretor-presidente da Fundação Napoleão Laureano,
doutor Carneiro Arnaud, proposta apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva
em reconhecimento a sua trajetória a frente do Hospital Napoleão Laureano, que
atua no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer na Paraíba.
O presidente da Assembleia Adriano Galdino lembrou que o
câncer é uma doença que destrói o corpo de forma violenta e o Hospital Napoleão
Laureano, liderado pelo Dr. Carneiro Arnaud tem uma enorme relevância no
estado, portanto, a honraria é um justo reconhecimento. “Os paraibanos utilizam
com muita frequência o Hospital Napoleão Laureano e essa unidade hospitalar tem
sido muito importante. Desejo ao Dr. Carneiro Arnaud que Deus lhe dê muita
saúde e energia para que ele possa continuar esse excelente trabalho, salvando
vidas de paraibanos e de pacientes de outros estados”, afirmou o presidente. O
deputado Jeová Campos parabenizou o Cabo Gilberto pela matéria, concedendo a
maior honraria da Casa a um grande paraibano. “O homenageado é merecedor da honraria”,
resumiu o parlamentar – Assessoria.
Carlos Magno
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