O Senado vai analisar uma sugestão legislativa (SUG
24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais
“sensacionalistas” pela televisão aberta.
A ideia foi encaminhada por meio do
portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta Jonas Rafael
Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de
três meses.
O objetivo da medida é proibir a exibição desse tipo de
programa das 6h às 22h. A sugestão ressalta que as empresas de
televisão podem elaborar produções com outros conteúdos, mas para aumentar
audiência dos telespectadores insistem em “recorrer a programas que espalham
notícias violentas sob pretexto de informar”, justifica Jonas.
De acordo com o autor, os apresentadores de programas
sensacionalistas propagam discursos especulativos e agressivos.
“A exibição de programas violentos no horário livre faz com
que crianças e adolescentes possam assistir a acidentes, assassinatos, sangue,
perseguições e diversas outras atitudes consideradas proibidas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA”, destaca Rossato em seu texto.
Participação
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no
portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias
Legislativas e enviar a proposta. A ideia fica abertas por quatro meses
para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é
encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão
aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma
maneira que as propostas apresentados pelos senadores – Agência Senado.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas
