O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta
sexta-feira que não desistiu da implementação de um imposto sobre transações,
nos moldes da antiga CPMF, para bancar a ampla desoneração da folha das
empresas dentro de plano para impulsionar a geração de empregos.
Em evento promovido pela XP Investimentos, ele também negou
que o governo irá estender o auxílio emergencial para 2021, frisando que haverá
respeito à regra do teto de gastos após o período de calamidade neste ano em
função da pandemia de Covid-19.
Na véspera, Guedes havia dito à CNN Brasil que talvez
desistisse do novo imposto. Nesta noite, contudo, ele justificou ter dado uma
informação equivocada no lugar da sua usual explicação sobre a necessidade de
um tributo dessa natureza para promover um bem maior --a geração de postos de
trabalho.
"Eu não me importo se o tributo é feio desde que ele
funcione criando novos empregos. É válido. Mas então eu dei uma informação
errada ontem, porque é esse o sentimento. Primeiro eu disse: 'Bem, talvez eu
deveria ter falado com ela (repórter)'. Aí quando eu falo com ela, é o mesmo
assunto, a mesma porcaria, que é: 'Você está criando uma nova CPMF?'. Não, de
jeito nenhum. Ao invés de explicar, eu disse: 'Escute bem, eu esqueci, eu
desisti'", afirmou ele, em participação em inglês.
O ministro disse que "de modo algum" desistiu da
investida.
"Eu não sou um homem de desistir facilmente das
coisas", emendou.
Guedes sempre se mostrou a favor da instituição de um
imposto sobre transações de base ampla para bancar a desoneração da folha de
salário das empresas, mas a equipe econômica ainda não chegou a formalizar sua
proposta.
Sobre a eventual extensão do auxílio emergencial para o
próximo ano, o ministro se posicionou após preocupações nesse sentido terem
novamente mexido com o mercado financeiro nesta sexta-feira.
"Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum.
Isso não é verdade. Isso não é nossa intenção, não é o que o presidente disse.
Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum", afirmou ele.
"A doença (Covid-19) está diminuindo e, à medida que
diminui, o Brasil está em recuperação em 'V', e nós devemos ter
responsabilidade quanto ao nosso orçamento e devemos mostrar que somos
responsáveis, e fortes, e resilientes o suficiente para pagar pela nossa guerra
ao invés de rolar para nossas crianças no futuro", completou.
Ecoando falas recentes, o ministro voltou a defender que,
caso o país seja novamente atingido por uma pandemia num outro ano, a reação
será rápida e forte tal qual em 2020. À parte essa possibilidade, ele reiterou
que é necessário respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento dos
gastos públicos à inflação medida no ano anterior.
"Quando a pandemia nos atingiu, nós criamos um regime
emergencial. Agora, nós não podemos utilizar a desculpa do regime emergencial
para explodir o teto de gastos", disse.
Estresse no Mercado
de Dívida
Quanto à reação recente do mercado de dívida, com elevação
dos prêmios e inclinação da curva de juros, Guedes avaliou que isso está
acontecendo porque os agentes estão vendo problemas na disposição de
"pessoas" de quebrar o teto e de "políticos ruins" de usar
o coronavírus como desculpa para a implementação de políticas populistas.
Guedes destacou que o governo não irá fazer uma operação
"twist" para endereçar o problema, em referência a eventual compra de
títulos longos pelo Banco Central numa tentativa de achatamento da curva.
"Nós não queremos falsificar o negócio. Queremos dar
ouvidos aos sinais do mercado e reagir corretamente para criar expectativas
apropriadas", afirmou ele.
Promessas Quebradas
Em meio a cobranças de que não estaria entregando
compromissos firmados publicamente, o ministro voltou a dizer que o
"timing" da apreciação de reformas é dado pela política.
Sobre promessa feita no início de julho de que quatro
grandes privatizações ocorreriam em 90 dias, ele afirmou ter feito a previsão
após conversas com a base política para operações envolvendo Correios,
Eletrobras, os contratos de petróleo da PPSA e o Porto de Santos.
Mas Guedes sinalizou que, nesse ínterim, as aspirações foram
barradas pela política.
"Nós concordamos politicamente entre nós. E, então, eu
falo de novo: 'Em 90 dias nós vamos anunciar quatro grandes privatizações'. E,
então, 90 dias se passam e não há anúncio. O que ocorreu? Política
novamente", disse.
O ministro defendeu que, em meio à turbulência da crise,
avanços que têm sido feitos pelo governo acabam despercebidos.
De acordo com Guedes, apesar da gravidade do surto de
Covid-19, o governo não abandonou seus planos de domar a explosão dos gastos
previdenciários (com a reforma aprovada no ano passado), as despesas com juros
da dívida pública (com a Selic em seu menor patamar histórico) e o aumento dos
salários do funcionalismo --em relação a essa última frente, o congelamento foi
aprovado até o próximo ano em troca da ajuda extraordinária a Estados e
municípios neste ano.
Guedes disse também que algumas medidas já implementadas,
como para o mercado de gás, estão surtindo efeito.
"As pessoas cegas não veem nada, elas continuam
gritando e reagindo aos ruídos. Elas não veem nada. Elas não veem que o gás
natural já está caindo, futuros contratos já estão sendo feitos com 30%, 40%,
50% de redução de custos", disse.
O ministro pontuou que os gastos públicos em função do
quadro de pandemia chegarão a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, mas
afirmou que não há arrependimento quanto a esse volume.
"Nós faríamos tudo de novo, provavelmente até mais,
caso pudéssemos, mas agora nós devemos retornar à agenda de reformas. Nós
saímos do caminho para apagar o incêndio na floresta e estamos de volta ao
caminho, o caminho de reformas", disse.
Guedes afirmou que tanto as reformas quanto as privatizações
serão aceleradas nos próximos dois anos da gestão Jair Bolsonaro e que o
governo está "só começando", após os dois primeiros anos do mandato
terem sido marcados pela "tentativa de sobrevivência" e "fuga do
escuro".
A avaliação do ministro foi de que uma maioria de
centro-direita está sendo construída e que o Congresso está fazendo
"grande e maravilhoso trabalho". Ele voltou a elogiar a atuação do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também citando os deputados
Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo, e Arthur Lira (PP-AL), líder do
centrão – Reuters.
Carlos Magno
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