O Senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) votou, nesta
quarta-feira (18), na sessão remota do Plenário, pela aprovação do Projeto de
Lei que destina a quantia de quase vinte milhões de reais para garantir a
prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros nos municípios de
João Pessoa e Campina Grande no Estado da Paraíba. O Projeto vai à sanção
presidencial.
A proposta (PL 3364/20), da Câmara dos Deputados, foi
aprovada pelo Plenário do Senado e visa repassar aos Estados, Distrito Federal
e municípios com mais de 200 mil habitantes ou regiões metropolitanas, em
caráter emergencial, recursos na quantia total de R$ 4 bilhões, através de
contratos de adesão firmado com a União para reestabelecer os serviços de
transporte público urbano ou semiurbano.
A ideia adotada pelo projeto é que, superado o momento
difícil por que passam as empresas do setor de transporte público coletivo, o
sistema possa sofrer alterações estruturais, sobretudo no que tange à
governança, ao melhor atendimento à população, inclusive das pessoas com
deficiência e com mobilidade reduzida, e ao modelo de financiamento adotado nas
concessões, permissões e autorizações em vigor.
Para o Senador, a aprovação dessa proposta foi salutar nesse
momento de crise sanitária: “Conseguimos garantir mais uma relevante
transferência de recursos para o nosso estado, no valor de R$ 19.908.220,73,
que, além de preservar a prestação dos serviços, irá melhorar o sistema de
transporte público das duas principais cidades da Paraíba, e atenderá,
principalmente, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, ressaltou
Ney Suassuna – Assessoria.
Carlos Magno
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