O processo de digitalização de todo o arquivo da Câmara Municipal de Campina Grande continua avançando. Já foram digitalizados mais de 200 mil documentos, entre projetos de lei, de resolução, requerimentos, atas, ofícios e outros. Grande parte do material já está disponível no portal da instituição, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para consulta da população.

O serviço de digitalização e disponibilização pública do acervo da CMCG faz parte das ações de transparência empreendidas desde o ano de 2017, no início da gestão da presidente Ivonete Ludgério (PSD). O primeiro passo foi a implantação do SAPL, em julho de 2018. Desde então, todos os projetos produzidos pelos vereadores, além dos oriundos do Poder Executivo, passaram a ser disponibilizados imediatamente no sistema, permitindo assim o acesso público.

Após a implantação do sistema, a Presidência da Casa montou uma grande equipe para digitalizar todo o arquivo da instituição, de modo a preservar décadas de documentos importantes para o município e sua população. Esse serviço encontra-se avançado e atualmente já estão sendo digitalizados documentos das décadas de 1990 e 2000.

A inserção no SAPL vai acontecendo gradativamente. No total já são mais 200 mil documentos digitalizados e boa parte já está disponível no sistema, onde pode ser encontrado milhares de leis e outros arquivos que remontam desde década de 1940 até os dias atuais. O sistema já oferece também mais de 2,1 mil projetos de lei e de resolução produzidos nos últimos quatro anos, além de mais de 12,4 mil requerimentos desse período.

“Trata-se de um serviço essencial para o Poder Legislativo e para a população. São documentos importantes produzidos na Câmara de Campina Grande e que passam a ser disponibilizados no mundo digital. Trata-se também de um serviço de preservação desse arquivo e da memória da Casa de Félix Araújo”, explicou a presidente Ivonete Ludgério e idealizadora do amplo projeto de transparência pública.

Entre outras ações de transparência implementadas pela atual gestão, destaque para as transmissões ao vivo dos processos de licitação e disponibilização das gravações sem corte para consulta na internet a qualquer momento. Esta medida virou referência e passou a ser seguida por outras instituições públicas. As receitas e despesas também são disponibilizadas detalhadamente para consulta – Dirp/CMCG.

Carlos Magno

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