A Justiça de São Paulo manteve nesta semana a condenação de
um casal acusado de injúria racial contra uma babá por tê-la chamado de
“negra”, “favelada” e que não passava de “uma empregada”. As ofensas ocorreram
em 2015.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de
Justiça (TJ), a 14ª Câmara de Direito Criminal entendeu que os réus têm de
pagar uma multa de R$ 10.450 para a vítima, além de prestar serviços à
comunidade.
Os acusados tinham recorrido da sentença anterior, mas o TJ
manteve a condenação.
De acordo com o processo, a vítima trabalhava como babá para
uma família que morava em um prédio, num bairro nobre da capital.
A babá contou que estava no térreo e pediu para uma moradora
tomar cuidado, pois quase teria esbarrado nas crianças. A acusada, então, a
chamou de “negra” e “favelada”. Depois, segundo a vítima, a moradora subiu para
seu apartamento e desceu com o marido, iniciando nova discussão.
Além de repetirem que a babá era “negra”, os dois afirmaram
que ela não passava “de uma empregada”. A mulher ainda teria seguro a babá pelo
braço.
Por conta das ofensas, a vítima falou que foi encaminhada ao
pronto-socorro com pressão alta.
Para o relator designado, desembargador do TJ Herman
Herschander, a imputação de injúria racial foi comprovada pela prova oral.
“Não há motivo para duvidar da palavra da vítima, que
nenhuma razão teria para atribuir falsamente aos acusados o cometimento de tão
nefandos atos. Ademais, com bem destacou a sentença, é caudalosa a
jurisprudência no sentido da importância da palavra da vítima em crimes como o
destes autos”, escreveu o magistrado em seu voto.
O julgamento foi por maioria de votos. Participaram os
desembargadores Fernando Torres Garcia e Walter da Silva.
A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão em
regime aberto, substituída pelas duas penas restritivas de direitos: a
prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa à baba.
“Brincava com as filhas da patroa, para quem trabalhava,
quando uma bola bateu e foi próxima de uma senhora, moradora também daquele
condomínio. E aí foi uma grande discussão entre ambas”, disse o advogado
Theodoro Balducci de Oliveira, que defende os interesses da babá, que tem 59
anos de idade.
"E essa senhora acabou ofendendo racialmente a minha
cliente. Chamou-a de negra, chamou-a de favelada e outros impropérios",
falou Theodoro.
“É muito importante que o país discuta de forma radical a
atual etapa de racismo que nós vivemos hoje”, disse Gabriel Sampaio,
coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas.
A reportagem não conseguiu localizar o casal para comentar o
assunto – G1.
Carlos Magno
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