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22/12/2020

Justiça mantém condenação de casal acusado de injúria racial por ter chamado babá de “negra”, “favelada” e “empregada”


A Justiça de São Paulo manteve nesta semana a condenação de um casal acusado de injúria racial contra uma babá por tê-la chamado de “negra”, “favelada” e que não passava de “uma empregada”. As ofensas ocorreram em 2015.

 

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), a 14ª Câmara de Direito Criminal entendeu que os réus têm de pagar uma multa de R$ 10.450 para a vítima, além de prestar serviços à comunidade.



 

Os acusados tinham recorrido da sentença anterior, mas o TJ manteve a condenação.

 

De acordo com o processo, a vítima trabalhava como babá para uma família que morava em um prédio, num bairro nobre da capital.

 

A babá contou que estava no térreo e pediu para uma moradora tomar cuidado, pois quase teria esbarrado nas crianças. A acusada, então, a chamou de “negra” e “favelada”. Depois, segundo a vítima, a moradora subiu para seu apartamento e desceu com o marido, iniciando nova discussão.

 

Além de repetirem que a babá era “negra”, os dois afirmaram que ela não passava “de uma empregada”. A mulher ainda teria seguro a babá pelo braço.

 

Por conta das ofensas, a vítima falou que foi encaminhada ao pronto-socorro com pressão alta.

 

Para o relator designado, desembargador do TJ Herman Herschander, a imputação de injúria racial foi comprovada pela prova oral.

 

“Não há motivo para duvidar da palavra da vítima, que nenhuma razão teria para atribuir falsamente aos acusados o cometimento de tão nefandos atos. Ademais, com bem destacou a sentença, é caudalosa a jurisprudência no sentido da importância da palavra da vítima em crimes como o destes autos”, escreveu o magistrado em seu voto.

 

O julgamento foi por maioria de votos. Participaram os desembargadores Fernando Torres Garcia e Walter da Silva.

 

A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, substituída pelas duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa à baba.

 

“Brincava com as filhas da patroa, para quem trabalhava, quando uma bola bateu e foi próxima de uma senhora, moradora também daquele condomínio. E aí foi uma grande discussão entre ambas”, disse o advogado Theodoro Balducci de Oliveira, que defende os interesses da babá, que tem 59 anos de idade.

 

"E essa senhora acabou ofendendo racialmente a minha cliente. Chamou-a de negra, chamou-a de favelada e outros impropérios", falou Theodoro.

 

“É muito importante que o país discuta de forma radical a atual etapa de racismo que nós vivemos hoje”, disse Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas.

 

A reportagem não conseguiu localizar o casal para comentar o assunto – G1.

 

Carlos Magno

 

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