As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 18,241 bilhões em novembro, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas. Nessa conta não são considerados os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.

Os resultados negativos de 2020 das contas do governo são reflexo da pandemia da Covid-19. As medidas de restrição adotadas para frear o contágio derrubaram a atividade econômica, o que resultou em queda da arrecadação com impostos e tributos.

Além disso, o governo elevou os gastos neste ano para financiar medidas de enfrentamento à pandemia, entre elas despesas com saúde e com o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

Segundo o Tesouro Nacional, em novembro de 2020 as despesas primarias relacionadas ao combate à crise da Covid-19 totalizaram R$ 18,5 bilhões. A maior parte dos gastos foi com o auxílio emergencial – R$ 17,8 bilhões – e com o benefício de manutenção do emprego e renda – R$ 2,537 bilhões.

De janeiro a novembro, as despesas primárias em resposta à pandemia totalizaram R$ 487,4 bilhões.

O déficit de R$ 18,241 bilhões registrado em novembro é 5,5% superior ao verificado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit primário foi de R$ 16,574 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, o resultado do mês passado foi impactado positivamente pelo recolhimento de parte dos impostos adiados no início da pandemia.

“A receita total de novembro de 2020 cresceu 5,4% em termos reais”, na comparação com novembro de 2019.

Já no acumulado do ano até novembro, a receita total caiu 9,7% em relação ao mesmo período de 2019. Foram R$ 143,6 bilhões a menos.

Parcial do ano

No acumulado de janeiro a novembro, as contas do governo apresentaram um déficit primário recorde de R$ 699,105 bilhões.

Esse é o pior resultado para o período, da série histórica iniciada em 1997. De janeiro a novembro do ano passado, o rombo fiscal somou R$ 80,428 bilhões.

Despesas com a pandemia

Segundo o Tesouro Nacional, em novembro as despesas primárias relacionadas ao combate da pandemia totalizaram R$ 18,5 bilhões. A maior parte dos gastos foi com o auxílio emergencial – R$ 17,8 bilhões – e com o benefício de manutenção do emprego e renda – R$ 2,537 bilhões.

De janeiro a novembro, as despesas primárias em resposta à pandemia totalizaram R$ 487,4 bilhões.

Endividamento

No relatório divulgado nesta terça, o Tesouro Nacional informou que o espaço fiscal para novas medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da pandemia é limitado.

“Dessa forma, mantém-se a recomendação de que a necessária retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias”, informou.

Em entrevista à imprensa nesta terça, o secretário substituto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, destacou que, além dos limites fiscais impostos pelo fim do decreto de calamidade pública, o Brasil tem que enfrentar a sustentabilidade da dívida.

A dívida bruta vai ficar acima de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e deve se estabilizar acima 95% do PIB no médio prazo.

“É um número bastante desafiador se comparado aos nossos pares. Não é simples refinanciar uma dívida com esse percentual em um país emergente como o Brasil”, avaliou – G1.

Carlos Magno

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