O número de novos registros de armas de fogo no Brasil aumentou 90% em 2020 em comparação com o ano anterior, e foi o maior número da série histórica do sistema da Polícia Federal.

Esses números registram apenas as armas de fogo que vão ficar nas mãos de civis. Os dados foram divulgados pela BBC Brasil. A TV Globo também teve acesso a eles.

A PF autorizou o registro de 179.771 novas armas de fogo em 2020, um aumento de mais de 91% em relação a 2019. A maior parte dos registros se enquadra na categoria "cidadão comum": quase 70% do total. Servidores públicos conseguiram mais de 20 mil autorizações de posse de armas de fogo e empresas de segurança privada, 4.650. Somadas também as renovações, o número de armas registradas passa de 252 mil.

O número de porte de armas também aumentou: foram 10.437 autorizações em 2020 contra 9.268 em 2019. O porte dá direito a transportar a arma fora de casa, enquanto a posse só permite manter a arma dentro da residência.

O Sistema Nacional de Armas só inclui armas registradas em nomes de civis, entre eles cidadãos comuns, policiais federais e policiais civis.

As armas utilizadas pelas forças militares de segurança - Exército, Marinha, Aeronáutica, PMs e bombeiros - são de responsabilidade do Exército, que também concede direito de usar armas para colecionadores, atiradores e caçadores. Os números divulgados nesta segunda-feira (11) não registram essas armas.

Desde janeiro de 2020, o governo federal editou quase 30 atos normativos para facilitar o acesso às armas de fogo. O governo aumentou de dois para quatro o limite de armas que cada pessoa pode ter; permitiu também a compra de muito mais munição; e até zerou a alíquota de importação de armas para estimular o comércio no Brasil. Mas essa medida foi suspensa por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

De abril de 2020 para cá, o governo revogou três portarias sobre a fiscalização, rastreamento, identificação e marcação de armas e munição. O Exército afirmou nesta segunda que os textos das novas portarias estão em fase final de elaboração, mas não divulgou uma data.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, cita os impactos negativos do aumento de armas em circulação no país.

“O pior deles é que boa parte das armas do crime cotidiano, do crime das ruas, vem do mercado legal. A arma do dito cidadão de bem muitas vezes acaba migrando para o mercado ilegal. A segunda consequência diz respeito às mortes violentas e às mortes banais. 2020 já começou a mostrar um aumento nos homicídios bastante importante, e a gente começa a perceber outros tipos de violência, por exemplo, aumento de feminicídios praticados por arma de fogo, conflitos banais que acabam sendo resolvidos a bala”, disse Carolina Ricardo – JN.

Carlos Magno

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