O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu a
discussão, no Congresso, da continuidade do auxílio emergencial. Ele defende a
extensão do estado de calamidade pública para que o governo possa apresentar um
novo cronograma de apoio financeiro à população, tendo em vista que o índice de
desempregados no Brasil com a pandemia chegou a 15%.
“Nós não teremos, a curto período, uma recuperação econômica
que nos permita descartar esse auxílio emergencial. A economia não se
recuperou. Se nós temos uma queda da atividade econômica e, com ela, o
desaparecimento dos postos de trabalho, como você desconhecerá que milhões de
brasileiros que foram pegos com essa pandemia estão nessa situação? E não
necessariamente somente os que contraíram, pois estávamos com 12% de
desempregados antes da pandemia e estamos com 15% da população desempregada”,
frisou Veneziano.
O senador paraibano lembrou que, ao término deste mês de
janeiro, as repercussões sociais do não pagamento do auxílio emergencial serão
consideráveis. “Eu acho que até o mês de fevereiro terá que ser renovado o
decreto de calamidade, para que, com ele, a Presidência possa propor a volta do
auxílio emergencial”, disse Veneziano.
Ampliação dos
beneficiários do auxílio emergencial
Em abril do ano passado, o senador Veneziano ressaltou a
aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 873/2020, que ampliava o alcance do
auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela
pandemia do novo coronavírus. Veja detalhes:
https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/plenario-discursos/2020/04/veneziano-destaca-aprovacao-de-projeto-que-amplia-beneficiarios-do-auxilio-emergencial
Na oportunidade, o Senado aprovou uma emenda de Veneziano ao
Projeto da Renda Básica de Cidadania Emergencial estendendo o auxílio de R$ 600
também aos profissionais liberais (sem vínculo empregatício), que exercem
profissão regulamentada por lei específica; além dos trabalhadores autônomos,
sem vínculo empregatício.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril pelo governo
federal como alternativa de renda às pessoas que perderam o emprego em razão da
pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas, de R$ 600 ou R$ 1,2 mil. Ele
foi estendido até o dia 31 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória.
O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro
parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o
valor foi de R$ 600. Somente os que já eram beneficiários e se enquadraram nos
novos requisitos estabelecidos na MP receberam a extensão do benefício –
Assessoria.
Carlos Magno
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