Em audiência pública realizada esta semana no plenário da
Câmara Municipal de Campina Grande, foi debatida a greve dos servidores
municipais da educação, com a presença dos parlamentares da casa, de
organizações representativas da classe, e de integrantes do poder executivo. A
propositura foi da vereadora Jô Oliveira, com o objetivo de debater as
problemáticas relacionadas à educação municipal e o retorno às aulas nesse
contexto de pandemia.
Estiveram na audiência pública, integrantes do Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), que
apresentaram suas demandas enquanto classe trabalhadora; e representando o
poder executivo, participaram da discussão o procurador geral do município,
Aécio Melo; o secretário municipal de educação, Raymundo Asfora Neto; o
secretário de saúde do município, Filipe Reul; e a secretária municipal de
ciência e tecnologia, Larissa Almeida. Além disso, também integraram o debate
os deputados estaduais Chió e Anísio Maia.
Na oportunidade, foram apresentadas as reivindicações e as
demandas dos servidores e servidoras, com a dificuldade de realização das aulas
remotas e o risco à saúde se houver um retorno de forma presencial; e também houve
a apresentação do ponto de vista do executivo, através dos representantes
presentes, que destacaram que a vacinação desses profissionais, nessa primeira
fase, depende também de uma alteração no plano de imunização a nível nacional e
estadual, e que estão buscando esse diálogo. Também foram citadas as
dificuldades enfrentadas pela gestão nesse momento de pandemia.
Como destacou a vereadora Jô Oliveira, o cenário de pandemia
alterou todas as atividades e toda a rotina da sociedade, e é importante discutir
as problemáticas da educação dentro dessa nova realidade que enfrentamos.
“Temos uma série de
problemáticas que envolvem a pauta da educação, porque todos e todas tivemos
nossa rotina e nossa vida alterada, em todas as áreas, e é importante que a gente
discuta as problemáticas da educação dentro desse contexto. Temos a necessidade
de continuar com as ações de educação, de ensino-aprendizagem, mas também
precisamos debater com os e as profissionais de ensino sobre suas demandas,
para que possamos chegar a um denominador comum”, destacou a vereadora.
Através da discussão, alguns indicativos foram apontados
como possíveis soluções para o impasse, como a importância do chefe do
executivo, o prefeito Bruno Cunha Lima, receber os representantes do Sintab para
o diálogo; a necessidade de que a merenda escolar, tão importante para garantir
a alimentação de muitos estudantes, possa ser oferecida às famílias, mesmo
durante às aulas remotas; e que haja ainda a regulamentação da lei do 14º
salário dos profissionais da educação.
Ainda foi indicada a importância dos vereadores e vereadoras
conhecerem de perto a realidade estrutural de algumas escolas do município, o
que pode ser uma demanda assumida pela comissão de educação da CMCG.
Representantes do Sintab também apontaram a possibilidade de
que as aulas remotas possam ser transmitidas em TV aberta, através da estrutura
da TV Assembleia, por exemplo, facilitando o acesso dos estudantes que tem
dificuldades de conexão à internet. Além disso, também foi sugerido que a
secretária de educação pudesse oferecer um suporte aos professores que precisam
gravar as aulas para o sistema de ensino remoto, com estrutura e profissionais
que pudessem auxiliar na produção e edição dos vídeos.
Além dos representantes, órgãos e secretarias já citados,
também participaram da audiência, representações dos movimentos estudantis,
como o DCE da UFCG, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Federação
Nacional das Escolas Técnicas; da Associação dos Docentes da Universidade
Estadual da Paraíba (Aduepb); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central
dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
em Educação do Estado (SINTEP); Sindicato dos Trabalhadores Privados,
Religiosos, Beneficentes, Filantrópicos de Ensino do Agreste e da Borborema
(SINTENP); Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Educação – Assessoria.
Carlos Magno
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