A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) classificou como importante
conquista da mulher brasileira a criação da liderança e de vice-lideranças da
bancada feminina no Senado Federal, fato que garantirá às senadoras o direito
de voz e voto no Colegiado de Líderes, e também no Plenário, na defesa pela
aprovação ou rejeição das matérias submetidas à apreciação e deliberação do
Senado.
A indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina está
prevista no Projeto de Resolução do Senado nº 06/2021, que tramita sob a
relatoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Com previsão de ser aprovada
ainda nesta semana, em face de compromisso firmado pelo senador-presidente
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a matéria acrescenta o art. 66-B à Resolução nº
93/1970, estabelecendo o direito da representação feminina de indicar líder e
vice-líderes e de exercer, através da liderança, no que couber, as
prerrogativas asseguradas aos líderes de partido ou blocos parlamentares.
A iniciativa se insere no processo de fortalecimento da atuação
do movimento das mulheres no Parlamento (de âmbito nacional e mundial) que
busca a obtenção da igualdade de gêneros na política a partir da adoção de
medidas como reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições;
formalização da atuação conjunta nas Casas Legislativas, mediante participação
ativa das bancadas femininas, entre outras conquistas necessárias à plena
representação da mulher nas instâncias de poder do País.
Para Nilda Gondim, a aprovação do PRS nº 06/2021 é
fundamental para as mulheres brasileiras, que terão sua representação no Senado
Federal mais fortalecida, do ponto de vista político, e com maior poder de
defender projetos estratégicos para o País e de rejeitar matérias que, sob a
ótica feminina, sejam prejudiciais à coletividade brasileira. “A aprovação do
projeto significará uma importante conquista para a bancada feminina no Senado
Federal, e se somará às iniciativas que buscam alcançar um Congresso Nacional
mais inclusivo, mais participativo, mais democrático e mais plural”, enfatiza.
Por força do que dispõe o Projeto de Resolução, além de
poder falar e votar no Colegiado de Líderes antes de as matérias serem
encaminhadas ao Plenário, a bancada feminina do Senado poderá, em Plenário,
através de sua liderança, e como qualquer outro líder das bancadas masculinas,
fazer a defesa pela aprovação ou rejeição de projetos conforme suas convicções
sobre os benefícios ou malefícios que os mesmos possam trazer ao País.
Bancada feminina em
exercício
A bancada feminina no Senado Federal é composta de doze
senadoras. Além de Nilda Gondim (MDB-PB), integram o Colegiado de Mulheres as
senadoras Mailza Gomes (PP-AC), Leila Barros (PSB-DF), Rose de Freitas
(MDB-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tabet (MDB-MS), Soraya Thronicke
(PSL-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Zenaide Maia (Pros-RN), Maria do Carmo
Alves (DEM-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Kátia Abreu (PP-TO).
Homenagem à mulher – Nilda Gondim também destacou a
importância da Sessão Especial realizada nesta segunda-Feira (08), no Senado,
para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as mulheres,
especialmente as chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de
violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no
combate à Covid-19 em todo o País – Assessoria.
Carlos Magno
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