A corrida pela imunização contra Covid-19 chegou a sites de compra e venda pela internet. Um suposto lote com 40 doses da vacina Coronavac foi anunciado por R$ 5 mil, em uma publicação feita na noite deste domingo (21). O local da venda seria no bairro Campeche, em Florianópolis.

Para tentar burlar os mecanismos de busca, a publicação separa as palavras “Covid”, “vacina” e “doses”. Na manhã desta segunda-feira (22), o anúncio já havia sido retirado do ar do site OLX.

O nome do anunciante é Sergio Evangelista e o endereço de venda é na rua José Elias Lopes, no Campeche.

Segundo o advogado criminalista Fernando de Liz Santos, a prática pode configurar crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos, além de outros crimes.

Caso alguém veja esse tipo de anúncio, o especialista recomenda que denuncie e registre ocorrência em uma delegacia de Polícia.

Ainda de acordo com o advogado, a publicação pode configurar como crime contra a saúde pública, prevista no artigo 273 do Código Penal. A pena é de 10 a 15 anos de reclusão e multa.

“Se a vacina também for falsificada, pode se enquadrar no artigo 273, de falsificação de produtos medicinas, e ainda no 275, que versa sobre produção de embalagem falsificada”, ressalta. A pena para esses crimes variam de 10 a 15 anos, e de 1 a 5 anos, respectivamente. “A autoridade policial vai avaliar e enquadrar os crimes, conforme as práticas.”

A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil, às 10h30, mas não teve retorno até a publicação da matéria.

A OLX, em nota, afirmou que “o anúncio foi retirado do ar e que a conta do usuário foi bloqueada”. Além disso, ressalta que ” a empresa está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos”.

Também nesta manhã, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) encaminhou o pedido de posicionamento em relação ao caso à Dive-SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica), que ainda não respondeu. O espaço está aberto.

Confira a nota da OLX na íntegra:

A OLX esclarece que o anúncio foi retirado do ar e a conta do usuário foi bloqueada assim que tomou conhecimento do tema e reforça que retira do ar aqueles anúncios que ferem as regras de uso da plataforma assim que são identificados.

A empresa está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos e reforça que investe constantemente em tecnologia e serviços de orientação ao usuário, com dicas e recomendações das melhores práticas. Caso o usuário perceba que nossas políticas estão sendo infringidas, contamos também com a sua denúncia para investigar anúncios irregulares e removê-los – nd+.

Carlos Magno

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