Juristas e intelectuais apresentaram, na última sexta-feira
(14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pedem a declaração de
incapacidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para governar o país e
afastar ele do cargo. Segundo o pedido, ele coloca em risco a Constituição, a
soberania, cidadania e saúde pública do Brasil.
“O que a gente está pedindo é que seja feita uma perícia,
que as pessoas realmente competentes pra isso, provavelmente da área
psiquiátrica, verifiquem se de fato ele tem ou não tem condições cognitivas e
emocionais pra poder dirigir um país complexo do porte do Brasil, ainda mais
num momento de crise tão grande”, afirmou Renato Janine Ribeiro, professor de
ética e filosofia política da USP e ex-ministro da Educação.
Os autores do pedido também alegam que o país vive uma
situação grave em razões dos atos de omissão do presidente. Essa postura abala
e contraria os valores , princípios e regras estabelecidos pela Constituição.
Segundo Alfredo Attie, advogado e Presidente da Academia
Paulista de Direito, o cidadão tem o direito de provocar o Poder Judiciário e
cobrar uma atuação diante da situação.
Marco Antonio Villa é
a favor da ação
Durante o Jornal da Cultura da última sexta-feira (14), o
historiador Marco Antonio Villa diz que é a favor da ação. Mas, alegou que ela
não deve ir para frente e surtir o resultado desejado pelos juristas.
“Como foi destacado, no caso de impeachment e crime de
responsabilidade, qualquer cidadão pode fazer o pedido na Câmara. Se o
presidente aceita, ele cria uma comissão e os partidos indicam,
proporcionalmente, seus membros. Esse é o crime de responsabilidade, como
aconteceu em 92 e 2016. Outro mecanismo é a infração penal comum e só uma
pessoa pode acusar o presidente de infração: o procurador-geral da República,
que é o Augusto Aras, e ele nunca vai acusar Bolsonaro”, explicou Villa.
Mesmo não tendo muitas esperanças, o historiador afirma que
a sustentação é totalmente correta e elogiou os juristas – TV Cultura.
Carlos Magno
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