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15/05/2021

Interdição: Juristas apresentam ação ao STF que pede declaração de incapacidade de Bolsonaro para governar


Juristas e intelectuais apresentaram, na última sexta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pedem a declaração de incapacidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para governar o país e afastar ele do cargo. Segundo o pedido, ele coloca em risco a Constituição, a soberania, cidadania e saúde pública do Brasil.

 

“O que a gente está pedindo é que seja feita uma perícia, que as pessoas realmente competentes pra isso, provavelmente da área psiquiátrica, verifiquem se de fato ele tem ou não tem condições cognitivas e emocionais pra poder dirigir um país complexo do porte do Brasil, ainda mais num momento de crise tão grande”, afirmou Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política da USP e ex-ministro da Educação.



 

Os autores do pedido também alegam que o país vive uma situação grave em razões dos atos de omissão do presidente. Essa postura abala e contraria os valores , princípios e regras estabelecidos pela Constituição.

 

Segundo Alfredo Attie, advogado e Presidente da Academia Paulista de Direito, o cidadão tem o direito de provocar o Poder Judiciário e cobrar uma atuação diante da situação.

 

Marco Antonio Villa é a favor da ação

 

Durante o Jornal da Cultura da última sexta-feira (14), o historiador Marco Antonio Villa diz que é a favor da ação. Mas, alegou que ela não deve ir para frente e surtir o resultado desejado pelos juristas.

 

“Como foi destacado, no caso de impeachment e crime de responsabilidade, qualquer cidadão pode fazer o pedido na Câmara. Se o presidente aceita, ele cria uma comissão e os partidos indicam, proporcionalmente, seus membros. Esse é o crime de responsabilidade, como aconteceu em 92 e 2016. Outro mecanismo é a infração penal comum e só uma pessoa pode acusar o presidente de infração: o procurador-geral da República, que é o Augusto Aras, e ele nunca vai acusar Bolsonaro”, explicou Villa.

 

Mesmo não tendo muitas esperanças, o historiador afirma que a sustentação é totalmente correta e elogiou os juristas – TV Cultura.

 

Carlos Magno

 

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