Em novembro de 2020, em meio à pandemia, o Ministério da
Saúde contratou sem licitação duas empresas para fazer reformas em seus imóveis
no Estado do Rio de Janeiro. As obras foram consideradas urgentes – por isso a
licitação foi dispensada – e orçadas em R$ 29 milhões.
Os contratos foram firmados pelo superintendente do
Ministério da Saúde no Estado do Rio, coronel George Divério, nomeado pelo
então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Depois de assinados, os
contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou
que não havia razão para a dispensa de licitação. A história foi exibida nesta
terça-feira, 18, pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo a reportagem, em novembro de 2020 Divério autorizou
a contratação da empresa LLED Soluções para reformar galpões do Ministério da
Saúde na zona norte do Rio. A obra custaria quase R$ 9 milhões.
Dois sócios da LLED Soluções já tinham se envolvido em um
escândalo em contratos anteriores com as Forças Armadas. Fábio de Resende
Tonassi e Celso Fernandes de Mattos eram donos da CEFA-3, que em 2007 fornecia
material de informática para a Aeronáutica. Mas, como uma investigação
comprovou, o material vendido não foi entregue, causando prejuízo de mais de R$
2 milhões aos cofres públicos.
Em processo na Justiça Militar, Tonassi foi condenado à
prisão, mas segue recorrendo em liberdade. A empresa CEFA-3 está proibida de
celebrar contratos com o governo federal por 5 anos, até 2022.
Mas esses mesmos sócios abriram uma empresa nova, a LLED
Soluções, Instalações e Reformas Ltda., que durante a gestão do presidente Jair
Bolsonaro já fechou contratos no valor de R$ 4 milhões. O contrato da reforma
dos galpões foi mantido em sigilo no portal do Ministério da Saúde na internet.
Dois dias depois de autorizar a reforma dos galpões, em
novembro, o superintendente Divério autorizou, novamente sem licitação, a
contratação de outra empresa para uma reforma completa na sede do Ministério da
Saúde no Rio, por R$ 20 milhões. A empresa contratada foi a SP Serviços,
inscrita como microempresa na prefeitura de Magé (Baixada Fluminense).
A obra foi considerada urgente com os mesmos argumentos
usados para a obra no galpão. O contrato previu iluminação automática de LED na
fachada, por R$ 1 milhão, e reforma do auditório, com 282 poltronas novas, a R$
2,8 mil cada uma.
A SP Serviços foi contratada sem licitação em três
oportunidades por empresas ou instituições públicas dirigidas pelo coronel
George Divério, segundo o Jornal Nacional.
A AGU não aprovou as dispensas de licitação e os contratos
foram anulados. A AGU quer que a investigação continue para verificar se há
indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada. Os pareceres
reconhecem que os prédios precisam de reformas, mas afirmam que agora só seria
possível fazer obras ligadas à segurança.
Ao Jornal Nacional, a Superintendência do Ministério da
Saúde no Rio declarou que atuou dentro da normalidade em relação à dispensa de
licitação, que os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral
do Ministério da Saúde e que atua com transparência e lisura nos processos.
À TV Globo, a empresa LLED declarou que não tem nenhuma
relação com a CEFA-3 e que é apta a participar de licitações, e a SP Serviços
afirmou que teria condições de realizar a reforma da sede do Ministério da
Saúde no Rio – Estadão.
Carlos Magno
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