Em reconhecimento às dificuldades enfrentadas em razão da
pandemia e para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus, o
Governo da Paraíba fechou acordo com as empresas concessionárias de transporte
coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e
Campina Grande.
Os termos do acordo preveem que haverá uma redução de 50% na
base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo
urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde,
Jacumã e Santa Rita) e Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba,
Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda).
Foto: Divulgação
Sob a orientação do governador João Azevêdo, as negociações
foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo
Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Para fechar o acordo,
o Governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar
normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região
Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na
segunda viagem.
Rodada de negociação
do transporte Intermunicipal
As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já
possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de
cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria
devido de imposto –, têm agora o compromisso do Governo do Estado em ampliar
essa parceira no sentido de também reduzir em 50%, por 6 (seis) meses, a carga
tributária de ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por essas empresas,
estando pendente, tão somente, da aprovação do Confaz, a qual foi solicitada
pela Sefaz-PB – Secom-PB.
Carlos Magno
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