Um total de R$ 16,2 milhões foram destinados à Paraíba pela
senadora Nilda Gondim (MDB-PB), por meio de emendas individuais ao Orçamento da
União para o exercício financeiro de 2021, para investimentos nas áreas de
Saúde, Infraestrutura, Educação, Agricultura e assistência às mulheres vítimas
de violência. A senadora também destinou recursos à Polícia Rodoviária Federal.
Metade dos R$ 16,2 milhões vai contemplar a área de Saúde,
conforme determina a legislação orçamentária. Os recursos estão concentrados em
serviços ou projetos considerados importantes pela senadora para melhoria das
condições de vida e bem-estar social dos paraibanos. As emendas, que são de
execução obrigatória, se enquadram à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo
Congresso, mas a liberação dos valores está condicionada à apresentação dos
projetos pelos governos municipais ou estaduais aos respectivos Ministérios.
Foto: Assessoria
Saúde
Do montante total, Nilda Gondim destinou R$ 9,3 milhões a
diversos municípios paraibanos para aplicação em projetos ou instituições
médico-hospitalares. O dinheiro (encaminhado via Ministério da Saúde) deverá
ser usado no custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial para
cumprimento de metas do Estado; na estruturação de unidades de atenção especializada
em saúde, e ainda na construção do Centro de Zoonoze em João Pessoa.
As instituições contempladas com os recursos destinados ao
setor foram a Fundação Rubens Dutra Segundo (via Fundo Estadual de Saúde do
Estado da Paraíba), a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e os hospitais São
Vicente de Paulo, Napoleão Laureano e Padre Zé. Também serão beneficiados com
emenda orçamentária o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campina Grande.
Infraestrutura
A senadora Nilda Gondim também reservou R$ 4 milhões para a
pavimentação de estradas paraibanas. Em apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano, via Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos
orçamentários deverão ser encaminhados aos municípios de Itaporanga, São Bento,
Curral Velho, Pocinhos, Barra de São Miguel, Rio Tinto e Solânea.
Educação
Na área de Educação, Nilda Gondim direcionou R$ 1 milhão
para o município de Campina Grande (via Ministério da Educação e Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação) para investimento na construção do Centro de
Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).
Agropecuária
Como fomento ao Setor Agropecuário, a senadora paraibana
destinou R$ 1,1 milhão, por meio do Ministério da Agricultura, para aquisição
de patrulhas mecanizadas nos municípios de Itapororoca, Brejo da Cruz, Caiçara,
Sossego e Gurjão.
Proteção à mulher
Para a Capital João Pessoa, a senadora emedebista destinou
R$ 250 mil (via Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) para a
implantação da Casa da Mulher Brasileira. Nilda Gondim também direcionou R$ 105
mil para apoio e reinserção social de mulheres vítimas de violência e abuso de
drogas. O dinheiro deverá ser encaminhado, via Ministério da Cidadania, para a
Fundação Missão Resgate/Centro de Recuperação Feminino, localizada no município
do Conde.
PRF
Visando contribuir com o fortalecimento da Polícia
Rodoviária Federal, a senadora Nilda Gondim destinou, através de suas emendas
individuais ao Orçamento Geral da União (via Ministério da Justiça) o montante
de R$200 mil para investimento na aquisição de viaturas e equipamentos.
Além das emendas individuais a que a parlamentar tem direito
na Lei Orçamentária Anual, cada bancada estadual apresenta emendas ao
Orçamento, sendo duas delas de execução obrigatória – Assessoria.
Carlos Magno
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