O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta quarta-feira (02) a derrubada do veto do
presidente Jair Bolsonaro que impedia a transferências de recursos para os
municípios com até 50 mil habitantes que estivessem com algum tipo de
inadimplência. A decisão foi confirmada na sessão ocorrida na tarde e noite de
ontem (01).
Segundo Veneziano, que votou a favor da derrubada do veto e
articulou junto aos demais senadores para que também votassem, a decisão fará
com que grande parte dos municípios brasileiros possa acessar recursos que
estavam inviabilizados. Ele afirmou que a maioria dos municípios tem alguma
pendência, muitas vezes ocasionada por erros até involuntários das
administrações, e precisam acessar estas transferências.
Foto: Assessoria
“Esta é uma realidade em nosso país e não podemos penalizar
os municípios por conta destas pendências, muitas vezes ocasionadas por
questões simples, de fácil resolução, mas que acabam por impedir as
administrações de acessar os recursos, tão necessários, sobretudo neste momento
que estamos vivenciando, de uma pandemia que traz enormes dificuldades para os
prefeitos”, afirmou o senador paraibano.
“Nós sabemos o quanto é difícil administrar com as
dificuldades, limitações e parcos recursos que são disponibilizados para
atender a tantas demandas municipais, sobretudo com mais essa imposição, com
mais essa limitação. Ainda bem que nós conseguimos, no Senado Federal, e vai
para a Câmara, a derrubada deste veto, que fará com que os municípios com até
50 mil habitantes fiquem livres para acessar as transferências voluntárias”,
disse Veneziano.
Ele também parabenizou as entidades que congregam os
municípios em todo o país, em especial a Federação das Associações dos
Municípios Paraibanos – Famup, que participou ativamente da articulação em
favor da derrubada do veto presidencial. “Parabéns à Famup, parabéns a todos os
prefeitos e prefeitas da Paraíba e do Brasil por mais essa conquista” –
Assessoria.
Carlos Magno
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